DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº105 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS Nº 1703.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 20 de maio de 2022 às 9h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2022, com o seguinte
objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 8 SALAS DO SANHARÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice
Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURAM MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO através de CHAMADA PÚBLICA para o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E
PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE BATURITÉ/CE, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser
entregues até às 10h do dia 08 de junho de 2022, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no
horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 – FG/
SRP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 008/2022 – FG/SRP, cujo Objeto
é a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidade das diversas
Secretarias do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Maio de 2022 até às 07h30min do dia 03 de
Junho de 2022, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 03 de Junho de 2022 às 08h e a Fase de Disputa de Lance no dia 03 de Junho de 2022
às 09h. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.
br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 18 de Maio de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22.14.01/TP – OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para realização de censo previdenciário com disponibilização de plataforma WEB para a
execução e acompanhamento do Censo Cadastral Previdenciário, no que se refere ao cadastro dos dados pessoais e funcionais dos servidores efetivos,
inativos (aposentados), pensionistas e seus dependentes destinado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca-CE. Comunicamos
que a empresa 3IT CONSULTORIA LTDA, CNPJ 11.250.881/0001-15, apresentou recurso contra sua INABILITAÇÃO. Recurso foi analisado pela
Assessoria Jurídica que opinou pelo PROVIMENTO do recurso, o que foi prontamente acatado pela Comissão de Licitação. Sendo assim a empresa 3IT
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 11.250.881/0001-15 foi considerada HABILITADA no presente certame. Diante do exposto, fica marcada uma Nova
Sessão para Abertura de Proposta, para o dia 25 de Maio de 2022, às 15h. Itapipoca-CE, 18 de Maio de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 22.23.04/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-
65, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo nº 22.23.04/TP, HOMOLOGAR o procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.23.04/TP, Tipo Menor Preço
Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para construção de Praça na Orla do Açude Ipú
Mazagão no Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e
ADJUDICAR o objeto Licitado em favor da empresa SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 22.346.772/0001-12, pessoa jurídica
de direito privado, sediada à Rua Sub Estação, Nº 25, Bairro Sub Estação, Tianguá, CEP: 62.322-468, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL
de R$ 420.917,42 (Quatrocentos e Vinte Mil, Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Dois Centavos). Itapipoca-CE, 18 de Maio de 2022. Wilsiane
Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.23.05/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS
N° 22.23.05/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de canteiro central em diversas ruas do Município
de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.066.610/0001-38.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 128.153,36 (Cento e Vinte e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Maio de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Nicollas Alves do Amaral. Itapipoca-CE, 18 de Maio de
2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020/SMI-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de
estradas vicinais, CE-183 a Tapera/Maracajá e Tapera a CE-253 no Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc.
II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, com vigência a partir de 27 de Fevereiro de
2022 até 26 de Junho de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos - CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP. Cariré-CE,
18 de Maio de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.009/2021 CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação às
propostas de preços das licitantes a seguir: AC Construções e Serviços LTDA, AJ Construtora e Transporte EIRELI, Bezerra E Braga Comercial LTDA
EPP, Construtora S Serviços & Locações LTDA ME, construtora Santa Beatriz LTDA EPP, Energy Serviços EIRELI EPP, Ferreira Construtora LTDA, JP
Serviços e Locações EIRELI, Nascente Construções LTDA, RCON Construções e Serviços EIRELI ME E SL Construções EIRELI conforme inteiro teor
constante do parecer técnico e ata de julgamento das propostas de preços referente à Concorrência Pública Nº 11.009/2021 CP cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Localidade de Croatá de interesse
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis,
sob pena de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará
ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato da Ata Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 04.05/2022-PP - Ata Nº 04.05/2022-PP-
SRP.01. Objeto: aquisição de equipamentos diversos (eletro eletrônico; áudio vídeo e informática) destinados a manutenção das atividades do Programa do
Governo Estadual pacto pela aprendizagem, do Município de Ararendá - CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, assina pela Secretaria o Sr José
Felício da Silva, fica Registrado o Preço da empresa: Antonio Roberto Uchoa de Almeida, com sede na Rua Antonio Almeida Alves, 90 Centro, Poranga -
CE, inscrita no cnpj n.º 09.296.241/0001-02. valor total R$ 412.062,00 (quatrocentos e doze mil e sessenta e dois reais). José Felicio da Silva - Secretário
de Educação.