DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato do Instrumento Contratual Nº 21.09.2021.01. O Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Educação do Município de Palhano, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 21.09.2021.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 28.07.2021.01-
PE SRP. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Pública de Palhano/
CE. Dotação Orçamentária: 12.361.0014.2.020.0000 – Manuntenção do Transporte Escolar Educação Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência 
do Contrato: Da Data da Assinatura do Contrato até 31 de Dezembro de 2021. Valor do Contrato: R$ 471.141,93 (quatrocentos e setenta e um mil cento 
e quarenta e um reais e noventa e três centavos). Contratado: Alivan Locações de Automóveis EIRELI-ME. Assina pelo Contratado: Ivanice Oliveira da 
Silva. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Alessio Costa Lima. Palhano-CE, 21 de setembro de  2021. Alessio Costa Lima - 
Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Município de Quixeré - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Pregão Eletrônico Nº 0016/2022 - Tipo: Menor Preço. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0016/2022, cujo objeto é o aquisição de material Hidráulico a serem destinados 
a manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento 
das Propostas até o dia 01/06/2022, às 08:00; abertura das propostas  e início da sessão de disputa de preços no dia 01/06/2022 a partir das 09:00 (horário de 
Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 19 de maio de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2022.05.18.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE 
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 06 de junho de 2022, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando Licitação  na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço,  com fins 
a Recuperação/Adequação de estradas vicinais do Município de Orós/Ce,  conforme contrato de Repasse nº 902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO nº 
1072329-02, e conforme contrato de repasse nº 909474/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO nº 1074804-02, tudo conforme especificações em anexos, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h ás 12:00h. 
Orós/Ce, 18 de maio de 2022. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.29.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia  01 de Junho de 2022, às 09:00h (nove horas), 
através de endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.29.01, critério de julgamento Menor 
Preço por Lote, com fins a Registro de Preços para Registro de Preços visando futuro e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais 
gráficos, serviços gráficos e serigráficos, destinados às Diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da 
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 
14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por intermédio do(a) 
Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1305.01/2022PESRP, tipo menor preço, para o Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de livros didáticos da educação infantil do 2º ao 9º Ano, e livros didáticos para Educação Física do Ensino fundamental 
anos finais do 6º ao 9º Ano, da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, de 
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 20 
de Maio de 2022 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 02 de Junho de 2022 às 15:00h. Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto 
na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos 
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como 
nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 18 de Maio de 2022, Alex da 
Costa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação.  Modalidade: Tomada de Preços Nº. 
TP-05.18.1/2022-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção do C.E.I – (Centro de Educação Infantil) 
do Bairro Morro Dourado, na Rua Raimundo Jacinto Ferreira, Sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e 
cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica 
aos interessados que no dia 06 de junho de 2022, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, 
estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do 
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da 
CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação -  Modalidade: 
Concorrência Pública Nº. CP-05.18.2/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos 
domiciliares e urbanos, poda de árvores, pintura de meio fio e coleta e transporte resíduos sólidos de demolição e construção, urbanos e resíduos de serviços 
de saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de 
Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 21 de junho de 2022, a partir das 08h:00m. 
(horário local), na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. 
maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço 
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação; – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF–22.05.11.01-PERP. Objeto: Registro de 
Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Forquilha/
CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE; www.
bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 01/06/2022 – 
Horário: 14h00m. Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do 1º Termo Aditivo do 
contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2021 - PERP: nº 08.006/2021-05SME. Contratada: K. R. de Castro, através de sua representante legal, a 
Sra. Klébia Ribeiro de Castro. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica. O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo aos itens 5.3 do lote 05 e 13.4 do lote 13, dentro do percentual de 25%, importando num 
aumento na ordem de R$ 11.262,40 do valor contratado. Data da assinatura: 03/05/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extratos dos contratos do Pregão Eletrônico 
nº 08.006/2021-PERP: nº 08.006/2021-15SME. Valor global: R$ 2.028,00. Contratada: Jonas Alves de Oliveira Neto - ME, através de seu representante 
legal, o Sr. Francisco Rozildo dos Santos; nº 08.006/2021-14SME - Valor global: R$ 6.268,50 - Contratada: AMS Comercial EIRELI - ME, através de 
sua representante, a Sra. Artênia Mara dos Santos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação 
Básica. Prazo de vigência: até 31/12/2022, a partir da data da assinatura do contrato. Data das assinaturas dos contratos: 10/05/2022.

                            

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