DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2022.04.25.1. A Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços n° 2022.04.25.1 sendo o 
seguinte: Empresas Habilitadas – Àgape Serviços EIRELI, Matheus Teles Carneiro EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. A empresa 
J 2 Construções e Serviços LTDA  apresentou restrição junto a sua regularidade Fiscal Municipal (Certidão Positiva de Débitos). Maiores informações: 
Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 18 de maio de 2022. Mickaelly Lohane Morais 
Tributino - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 05.002/2022-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no próximo dia 06 de Junho de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 05.002/2022-TP, cujo Objeto é a Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) e pavimentação 
asfáltica com CBUQ na localidade de Mundo Novo - Monsenhor Tabosa/CE. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: 
www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na Sala de Licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP 63.780-000, Centro, 
Monsenhor Tabosa/CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.18.1.22-CMC 
– Menor Preço Por Item. A Câmara Municipal de Camocim, através de seu Pregoeiro designado e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento 
dos interessados, que no dia 01 de Junho de 2022 às 09h30min, dará início ao Pregão Presencial Nº 05.18.1.22-CMC, que tem por Objeto: Aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Câmara Municipal de Camocim, conforme Anexo I do Edital. Os interessados poderão 
adquirir o Edital, no Endereço: na Praça José Morel Severiano, S/N°, Altos, Centro, Camocim-CE, no horário de expediente das 08h às 12h e obter demais 
informações através do Fone: (88) 3621 –1429. Camocim-CE, 18 de Maio de 2022. Raimundo Ronierio Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 034/2022/PE-SRP – A Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, através das Diversas Secretarias, comunica a REVOGAÇÃO do 
Processo Administrativo Nº 19.01.2022.002 na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2022/PE-SRP, destinada ao Registro de Preços para Futura e Eventual 
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades das 
diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Tamboril-CE, 19 
de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2022/PP-
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Junho de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação 
na Modalidade Pregão Presencial N° 040/2022/PP-SRP, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de lanches e refeições 
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos 
dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará e no 
Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 19 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-PE – A 
Comissão de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que a data do Pregão Eletrônico Nº 012/2022-PE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de 
Itarema, Ceará, fica ADIADA da seguinte forma: Cadastramento de Propostas até 30 de Maio de 2022; Abertura das Propostas: 31 de Maio de 2022, às 
08h; Fase de Disputa de Lances: 31 de Maio de 2022, às 08h30min. Por motivo de alteração na especificação dos itens. Maiores informações pelo Telefone: 
(88) 3667.1133 e Email: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 19 de Maio de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.05.18.02/TP. Objeto: Construção de Pavimentação 
em pedra tosca com rejuntamento, na Rua do Entorno do Campo de Futebol do Distrito de Anauá, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para 
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 06/06/2022, às 14:00h, sala da Comissão de Licitação  - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela 
Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00. Mauriti/CE, 18 de maio de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente 
da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retificação do Aviso de Revogação - Chamada Publica Nº. 001/2022. O Secretário 
de Educação torna público para conhecimento dos interessados que no Aviso de Revogação da Chamada Pública Nº. 001/2022, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE Conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE n° 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015, na segunda 
linha onde lê-se 002/2022 leia-se 001/2022. Demais dados permanecem inalterados. Tejuçuoca, 18 de maio de 2022. José Virgílio Matos Castro - 
Secretário de Educação.
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Estado do Ceara – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São 
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao Certame Licitatório com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 
2021.10.22.01 cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de pavimentação em pedra 
tosca de vias dos Sítios Campo de Pouso, Muricituba, Santa Luzia e Sítio do Meio, no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico, às 15:00 
horas do dia 24 de maio de 2022, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São 
Benedito/CE, 18 de maio de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Cel. Porto, n° 107, Centro, tel (88) 3527.1255, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial 
Nº 1805.01/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo passeio, com capacidade para 05 passageiros, para 
ficar à disposição da Câmara Municipal de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 02 de Junho de 2022, às 09:00hs. 
O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 11:00 horas, no endereço acima 
citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 18 de maio de 2022. Humberto Morais Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP22002 
– SMS – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 06/06/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para construção do Centro de Saúde da Família no distrito de São José do Torto, em Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Maio de 2022. A 
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna 
público que no dia 20 de Maio de 2022 às 09:00 horas, dará Prosseguimento ao Processo do Pregão Eletrônico nº 019/2022-PE. Pedra Branca/CE, 18 de 
Maio de 2022. Pedro Amaro Nunes – Pregoeiro.