DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº105 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato - Extrato do Contrato nº 2022.05.18-01 - Inexigibilidade de Licitação
nº 2022.05.17.01. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a W E Produções Artisticas LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Waldonys, a se
realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de maio de 2022, no palco do Marco Zero. Signatários:
Isaac de Luna Ribeiro e Luciana Moreno de Menezes. Barbalha/CE, 18 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
1305.01/2022-TP. No aviso de licitação de Nº 1305.01/2022, ONDE SE LÊ: JULGAMENTO: menor preço POR LOTE LEIA-SE: JULGAMENTO: menor
preço GLOBAL. A Presidente da CPL do Município de Groaíras comunica aos interessados que no próximo dia 03 de junho de 2022, às 09h00min, estará
abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de Nº 1305.01/2022-TP, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA EM DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na
Comissão de Licitação, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras - CE, 18 de maio de 2022. Adriana Paiva Souza - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-CRED -
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S A Prefeitura Municipal de ARATUBA - CE, Estado do Ceará, torna público que
estará recebendo na Prefeitura Municipal, com sede a Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 – Setor de Licitações, no período de 18/05/2022 a 03/06/2022,
no horário de 08:30 às 17:00, documentação para credenciamento de Leiloeiros(as) Públicos Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado do Ceará,
para realização de alienação em leilão público dos bens móveis inservíveis pertencentes a esta Prefeitura, em conformidade com a lei Orgânica do Município,
e a Lei 8.666/93, consolidada. Aratuba/CE. em 17 de Maio de 2022. Raquel Ferreira Paiva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na
Av. dos três poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes
o Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.05.18.1-PE, para Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência. Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 19 de Maio de 2022 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 01 de
Junho de 2022 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 01 de Junho de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação – Concorrência Pública Nº 10.011/2022. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse
público decorrente de fato superveniente, a Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 10.011/2022, com fins à contratação de empresa
para realizar a drenagem, terraplenagem, pavimentação das Ruas José Tarcísio Mota Sá e Avenida Principal – Trecho 02, Bairro Distrito Industrial – DIF III,
Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do Art.109,da
Lei n° 8.666/93. Maracanaú, Ceará, em 17 de maio de 2022. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2022-SEDUC – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que a Abertura das
Propostas da Tomada de Preços Nº 003/2022-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços remanescentes da Creche
Proinfância Tipo I, localizada no Distrito de Ibiapaba, junto a Secretaria da Educação de Crateús – CE. Acontecerá no dia 24 de Maio de 2022, às 09h, na
sala da CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 18 de Maio de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Retificação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedra Branca comunica aos
interessados que na publicação deste jornal do dia 18/05/2022, retifica-se o que se segue, onde lê-se Pregão Eletrônico nº 012/2022-PE, leia-se Pregão
Eletrônico nº 024/2022-PE e Objeto: onde lê-se contratação de locação de equipamentos de impressão e de serviços de recarga de impressoras para atender
as necessidades dos diversos órgãos que compõem a administração pública do Município de Pedra, leia-se contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. Ratifica-se
as demais informações publicadas. Pedra Branca/CE, 18 de Maio de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira
Pinheiro, Secretário. Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 2022.02.25.001-SRP-SEPLAN. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de uniformes dos agentes de trânsito do COMUTRAN. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93
e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2101.15.453.0020.2.117.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 1500000000. Vigência: 13/05/2023. Contratada: Trinay Industria e Comercio de Confecções Eireli,
inscrita no CNPJ Nº 27.164.079/0001-42. Assina pela contratada: Antônio Roberto Barbosa.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira
Pequeno Neto, Secretário. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.10.08.01SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2020/010SEDUMA.
Contratado: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Mauricio Gomes Coelho. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de Construção de 01 Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos,
conforme projeto básico de responsabilidade. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a
partir de 09/04/2022. Data da assinatura: 07/04/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.05.17.01 – CONCORRÊNCIA
Nº PMF-251101-CP – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: PL CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI, CNPJ: 33.056.057/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do Município de
Frecheirinha/CE, conforme projeto básico em anexo ao Edital. VALOR TOTAL: R$ 176.548,23 (Cento e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito
Reais e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0285.1.004 - 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2022051201-SEIN. Objeto: construção de uma praça na
localidade de Sitio Novo, no Municipio de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de
recebimento dos envelopes será dia 03/06/2022 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,
185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 18 de Maio de 2022. Francisco Jean Barreto
de Oliveira - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE RETIFICAÇÃO. Torna público retificação de número de
licitação publicado na data do dia 17 de maio de 2022 - ONDE LÊ; TOMADA DE PREÇOS 008/2022 LEIA-SE AGORA TOMADA DE PREÇOS
005/2022. ARACOIABA-CE, 17 de maio de 2022.Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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