DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2958

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Aratuba, 09 de maio de 2022.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA,
designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da
Chefia de Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de maio de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B719A83D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 85.22

PORTARIA Nº 85/2022

Concede Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
ao servidor efetivo CLEANE BATISTA DA SILVA VIANA,
Matrícula nº 161212-3, brasileira, RG nº. 2002025010864/SSP-CE,
CPF 008.486.193-23 com lotação na Secretaria de Educação Básica,
por um período de 30 (trinta) dias a partir de 16/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês de maio de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DCCDAF8E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 87.22

PORTARIA Nº 87/2022

Concede Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva VALCLEIR DE FREITAS SAMPAIO, Matrícula
nº
160262-4,
brasileira,
RG
nº.
255230592/SSP-CE,
CPF
447.925.813-20 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por
um período de 30 (trinta) dias a partir de 19/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18
(dezoito) dias do mês de maio de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0CB5A5CC

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14.22

DECRETO Nº 14/2022Aratuba, 10 de maio de 2022.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO FABIANO DA SILVA
ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei
Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de maio de 2022.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:24E242A6

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 656/2022

Lei Municipal Nº 656/2022 Aratuba, 18 de maio de 2022.

Cria Cargos em Comissão na Secretaria da Educação
Básica do Município de Aratuba, extingue outros
cargos que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei: