DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
- COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR: 
Coordenar e/ou executar as atividades relacionadas à administração de 
pessoal e gestão de pessoas; ligadas aos setores de Segurança do 
Trabalho/ 
Departamento 
Pessoal/ 
Recrutamento 
e 
Seleção/ 
Treinamento de Desenvolvimento; atuar diretamente no planejamento 
estratégico e participar na tomada de decisão; acompanhar metas e 
indicadores, liderando iniciativas para atingimento de objetivos; 
apresentar resultados e discutir ações com as demais áreas da 
Secretaria de Educação; garantir o alinhamento com a cultura da 
organização; 
  
- ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO: 
O Assistente Pedagógico atua dentro da SME e auxilia no preparo de 
atividades pedagógicas; fazer análise do material didático; atuar com 
assessoramento e coordenação na criação de novos temas de 
capacitações; recrutar facilitadores; auxiliar nos planos de aulas; atuar 
com logística; dar suporte à supervisores e facilitadores. 
  
9 - MAESTRO:  
Coordenar e assessorar a banda de música; estudar as músicas e 
partituras; trabalhar em conjunto com a orquestra ou a banda de 
música; ensaiar as passadas, os tempos métricos e toda a música, junto 
com toda a equipe da orquestra ou da banda de música; ensaiar cada 
instrumento separadamente, e arranjá-los de forma a acertar a 
harmonia do projeto; ensaiar constantemente a equipe, preparando-os 
para apresentações e concertos. 
 
10 - DIRETOR DE DESPORTO ESCOLAR: 
  
Coordenar a articulação e relacionamento estreito com os professores 
e disciplina de Educação Física nas Escolas; Organizar com os 
Diretores de Escolas os Jogos Escolares; Implantar projetos esportivos 
de várias modalidades nas escolas da rede municipal de ensino; 
Incentivar as modalidades esportivas no município de Aratuba, 
integrando-as com as Escolas municipais. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4124C929 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO I - LEI MUNICIPAL Nº 656/2022 
 
ANEXO I da Lei Municipal Nº 656/2022 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CARGOS EXTINTOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 
Nº 477/2015 
CARGO 
SÍMBOLO QUANT REPRES. VENC. LEI 
DE 
CRIAÇÃO 
SUPERVISOR EDUCACIONAL 
CC - 2 
01 
900,00 
2.000,00 477/2015 
COORDENADOR PEDAGÓGICO 
DAS -2 
02 
500,00 
2.000,00 477/2015 
DIRETOR DA ESCOLA NUCLEADA 
RURAL DE FERNANDES 
DAS - 1 
01 
600,00 
2.100,00 477/2015 
ASSISTENTE PEDAGÓGICO 
DAS - 3 
06 
--------- 
1.300,00 477/2015 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E3B4241F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 – PE, que tem como objeto: 
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS ANO DE 
FABRICAÇÃO 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE, a partir do dia 23 de Maio de 2022 ás 10h através do 
endereço 
eletrônico 
www.bllcompras.org.br, 
recebimento 
das 
propostas de preços, encerrando no dia 02 de Junho de 2022 as 10h. a 
partir das 10:30h a formalização dos lances e documentos de 
habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, 
endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. 
  
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 19 de Maio de 2022. 
RAQUEL FERREIRA PAIVA  
– Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6FF9531B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 88 
 
PORTARIA Nº 88/2022 Aratuba, 19 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA ELIZÂNGELA SOUZA PAIVA, 
para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria 
de Educação Básica (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 
de 04 de março de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/05/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 
(dezenove) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8E21928E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 89.22 
 
PORTARIA Nº 89/2022 Aratuba, 19 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear a Sra. TALITA MARIA DE OLIVEIRA 
GOMES para ocupar o cargo em Comissão de Assistente 
Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba 
criado pela Lei Municipal nº 655/2022 de 12 de maio de 2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 12/05/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 
(dezenove) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9470B917 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 90/22 
 
PORTARIA Nº 90/2022 Aratuba, 19 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ , para ocupar 
o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e