DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2958

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CONSIDERANDO que o município criou o cargo na estrutura do
município através da lei nº 13/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO WENDEL MORAIS
FEITOSA (CPF nº 603.902.923-46) para exercer a função de
AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Arneiroz/CE, a fim
de conduzir os atos da licitações e contratações municipais derivadas
da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art.
2ºDESIGNAR
os
servidores
MARIA
GARDENIA
GONÇALVES FEITOSA (CPF nº 672.521.683-87) e JOSÉ DE
SOUSA MOTA (CPF nº 415.114.253-34) para exercerem a função
de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas
da Lei Federal nº 14.133/2021.

PARÁGRAFO ÚNICO Os servidores mencionados no caput deste
artigo auxiliarão o(a) Agente Contratação no desempenho de suas
atribuições.

Art. 3º Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação a
tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame
até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação
de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas
decisões.

§ 1°O(A) Agente de Contratação convocará os membros da equipe de
apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular
desenvolvimento das licitações e contrações municipais.

§ 2º O(A) Agente de Contratação convocará servidores públicos
efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da
licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 11 DE MAIO
DE 2022.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:90293517

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE
RETIFICAÇÃO.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Assaré - Aviso deRetificação.A Presidente da Comissão de Licitação
do Município torna público aRetificação da publicação da data de 18
de maio de 2022 referente à Concorrência nº2022.02.08.1.Onde se
Lê:―com valor total de R$ 509.691,43 (quinhentos e nove mil,
seiscentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos)‖,Leia-se -
―com valor total de R$ 507.939,21 (quinhentos e sete mil e
novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos)‖

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO –
Presidente da Comissão de Licitação - CPL, 19 de Maio de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A65B3097

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2022-PP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.02.18.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE,GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE -
CONTRATADO: FRANCISCA ELIENE MACHADO NOBRE ME,
CNPJ Nº 03.897.112/0001-85, REPRESENTADAPOR FRANCISCA
ELIENE
MACHADO
NOBRE.
VALOR
DO
CONTRATOR$31.542,40 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS
E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE
2022. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:684D3082

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 00.001/2022 –PP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.02.09.
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.001/2022 - PP.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: GABINETE
DO PREFEITO, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE: MAGNA
MARIA OLIVEIRA CARNEIRO ME, REPRESENTADA POR
MAGNA MARIA
OLIVEIRA
CARNEIRO.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS). DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 2022.
VIGÊNCIA: DE 12(DOZE) MESES.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E2B87AB2

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2022-PP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.02.12.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA,GLAUCO
FAUSTO DE BRITO - CONTRATADO: FRANCISCA ELIENE
MACHADO
NOBRE
ME,
CNPJ
Nº
03.897.112/0001-85,
REPRESENTADA
POR
FRANCISCA
ELIENE
MACHADO
NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.361,60 (CENTO E
DEZOITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 02 DE MAIO DE 2022. VIGÊNCIA: 12(DOZE)
MESES.