DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
DOS RECURSOS: A despesa será custeada com recursos 
devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 
2022 do SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS 
POLÍTICOS, classificados sob o código: 02.01.0412204022.002: 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00.00.00 
– 
FONTE 
1500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2022. 
  
SIGNATÁRIOS: Secretária de Governo e Assuntos a Políticos, 
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA, n.º CPF 204.980.043-
68; e JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA, CPF n.º 763.079.052-04. 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:18EF3A80 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Jonatas Viração Pereira torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00233, localizado no sítio 
Barra de Bravas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 13 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:0F267E40 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Raimundo Gonçalves Moreira torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00234, localizado no 
sítio Cachoeira Bravas, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 16 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:7B35FF61 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Flávio Barros Marques torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00235, localizado no sítio 
Conceição, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 16 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:C3E91C4A 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Félix Araújo torna público que requereu na Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e 
Compromisso (LAC) de número 00236, localizado no sítio Canto, 
Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Cariús, 16 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:6417B047 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Gerson Cleiton Gomes Vieira torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00237, localizado no sítio 
Canto, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 16 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:FB66B992 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Gilberto Bezerra Rosal torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00238, localizado no sítio 
Pau Apique, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 16 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:44EAAC5D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 004/2022/PA DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 
 
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelo 
Secretário de Saúde do município de Catunda-CE, Sr. Rogério 
Rodrigues de Mendonça, faz-se publicar o extrato resumido do 
Processo de Administrativo de Adesão a seguir: