DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8268236B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2022.05.19.038-TP-SEDUC, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para construção de 
Garagem Municipal através da Secretaria de Educação do Município 
de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 08 de junho de 2022, às 
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – 
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 19 DE MAIO DE 2022 DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:86A5B1C7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2022.05.19.037-TP-SEAGRI, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para construção de 
muro e espaço com coberta na Secretaria da Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho-CE. A 
realizar-se no dia 07 de junho de 2022, às 09:00hs. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 19 DE MAIO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5053BDD3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.02.17.014 - TP - SPDU proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.02.17.014 - TP - 
SPDU 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO 
NO ENTORNO DO GINÁSIO FRANCISCO HELDER DOS 
SANTOS DO DISTRITO DE TIMBAÚBA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E 
PROJETOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 250.083,63 (DUZENTOS E CINQUENTA 
MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.26.782.0332.2.055 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LAURINDO AÍLTON DE 
SOUZA. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE MAIO DE 2022.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1A3B3631 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Tomada de Preços N° 2022.04.26.029-TP-SDJ 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 
uma Areninha e Urbanização do seu Entorno na localidade de Novo 
Horizonte no Município de Chorozinho-CE. Resultado: Todas as 
empresas foram Habilitadas: 1) Eletrocampo Serviços e Construções 
Ltda, C.N.P.J. nº 63.551.378/0001-01 e 2) Construtora Impacto, 
Comércio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28. A 
Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de 
habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, 
alínea ―a‖ da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos 
interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes 
propostas de preços serão abertos no dia 30 de maio de 2022, às 14:00 
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 19 DE MAIO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8922208C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.05.13.01 – Processo Originário: 
Comparação de Preços Nº 2022.02.21.01/CP/PMC – Objeto: 
Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender 
ao programa de Formação Musical no município de Croatá -CE, 
CONFORME PT nº 1022580-15/2014 – Contratante: Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: DR COMERCIO 
DE ISNTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
nº 28.115.940/0001-45 – Valor Global: R$ 337.239,80 (trezentos e 
trinta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 13/05/2022 – Vigência: 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Daniel 
Carvalho 
da 
Silva 
(CONTRATANTE); 
Evertom 
Batista 
de 
Oliveira 
(CONTRATADA).