DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AB873BD2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.23.02 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-
87 – Finalidade: Contratação de empresa de assessoria na área de 
engenharia civil, para atender as necessidades junto à Secretaria 
de Educação do Município de Croatá – Valor do Reajuste: R$ 
772,00 (setecentos e setenta e dois reais) – Novo Valor Global: R$ 
56.064,00 (cinquenta e seis mil sessenta e quatro reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das 
Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Ismael Nunes 
Marques (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6F94872C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.23.01 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
I 
N 
MARQUES 
CNPJ 
nº 
24.940.072/0001-87 – Finalidade: Contratação de empresa de 
assessoria na área de engenharia civil, para atender as 
necessidades junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Croatá – Valor do Reajuste: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) 
– Novo Valor Global: R$ 71.160,00 (setenta e um mil cento e 
sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 11/05/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, 
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Ismael Nunes Marques (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0AD1108B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.23.03 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – 
Finalidade: Contratação de empresa de assessoria na área de 
engenharia civil, para atender as necessidades junto à Secretaria 
de Saúde do Município de Croatá – Valor do Reajuste: R$ 683,00 
(seiscentos e oitenta e três reais) – Novo Valor Global: R$ 
49.596,00 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1A37C942 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNA JUNTA MÉDICA OFICIAL E EQUIPE 
PSICOSSOCIAL DE APOIO, REGULAMENTANDO O 
DECRETO Nº 525/2022, DE 5 DE MAIO DE 2022 
 
PORTARIA Nº. 02160522/2022. DE 16 DE MAIO DE 2022. 
  
DESIGNA JUNTA MÉDICA OFICIAL E EQUIPE 
PSICOSSOCIAL 
DE 
APOIO, 
REGULAMENTANDO O DECRETO Nº 525/2022, 
DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Considerando a necessidade de compor a equipe médica de avaliação 
dos servidores e dependentes dos servidores públicos municipais de 
Farias Brito, quando do requerimento de concessão de horário 
especial, para que a administração possua critérios objetivos de 
avaliação, necessários para fundamentar o ato concessivo de horário 
especial, com compensação ou não; 
Considerandoa necessidade de avaliação dos critérios psicológicos e 
sociais, principalmente com relação à existência de outros 
responsáveis que possam conduzir os cuidados aos dependentes dos 
servidores que, nessa condição, requerem redução para dispensar 
cuidados aos dependentes; 
RESOLVE: 
Art. 1°. DESIGNAR, para compor a junta médica oficial, a Dra. 
Sofia Neves Pinheiro da Costa, brasileira, médica neurologista e Dr. 
Pedro José de Macedo Filho, brasileiro, médico clinico geral, ambos 
servidores do Município de Farias Brito, vinculados à Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2º. Também fica designada a Equipe Psicossocial de Apoio, 
sendo composta pela Dra. Maisa Fabiana de Paiva Lopes, brasileira, 
psicóloga e Dra. Vanessa Batista Pereira Sousa, brasileira, assistente 
social, ambas servidoras do Município de Farias Brito, vinculadas à 
Secretaria de Assistência Social do Município. 
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE MAIO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A16518BE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.03.1. 
Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das 
necessidades das escolas de educação infantil do Município de Farias 
Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso Emendas n.º 
202142087-6, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CRALAB 
SAUDE 
ATACADO 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
09.632.818/0001-00, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
14.999,88 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e 
oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços