DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Secretário 
Municipal de Educação. Data da Homologação: 19 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3A689A9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 AUDIÊNCIA 
PÚBLICA 
 
A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira 
da Silva Simonassi; o Presidente da Comissão de Orçamento, 
Finanças e Fiscalização, Sr. Orlando da Costa Oliveira e o Presidente 
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras, 
Assistência Social e demais atividades, Sr. Marcos Cavalcante de 
Souza, com fundamento no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 
101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e § 5º do art. 36, da Lei 
Complementar 
nº 
141/2012, 
CONVIDAM 
as 
entidades 
representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem 
interessar, 
a 
participarem 
da 
AUDIÊNCIA 
PÚBLICA 
VIRTUALpara apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do 
Relatório referente às ações em Saúde do 1º quadrimestre do 
exercício de 2022, conforme a seguir: 
  
DO ACESSO, DA DATA E HORÁRIO: 
A Audiência será realizada virtualmente pela plataforma Zoom, no 
seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85169502081 
ID DA REUNIÃO: 851 6950 2081 
DATA: 30 de maio de 2022 
HORÁRIO: 17h. 
  
Câmara Municipal de Fortim, 18 de maio de 2022. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente do Legislativo 
  
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:F842F32C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805.01/2022-SMDU - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.01/2021-SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805.01/2022-SMDU 
- referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 
2909.01/2021-SMDU/TP; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO MERCADO 
PÚBLICO 
CENTRAL 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM-CE; 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
CONTRATADO:SERTANUS 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
38.169.270/0001-01; 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
955.914,72 
(novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e 
setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 120 
(CENTO E VINTE) DIAS; ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Ribeiro da Costa– Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 19 de Maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:2026A76F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2909.01/2021-SMDU/TP 
 
O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado, 
no valor global de R$ 955.914,72 (novecentos e cinquenta e cinco 
mil, novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos) à 
Empresa SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - EPP, 
eHOMOLOGARo presente processo licitatório TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
2909.01/2021-SMDU/TP, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO MERCADO 
PÚBLICO 
CENTRAL 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM-CE; 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, DETERMINOque sejam adotadas as medidas cabíveis 
para contratação da empresa vencedora. 
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA–  
Sec. de Desenvolvimento Urbano. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E719C35C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
200522/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO 
(GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DESTINADO AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI 
MUNICIPAL 
275/2014 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 23 de 
maio de 2022. Abertura das propostas e fase de lances: dia 03 de 
junho de 2022, às 09h, no sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h 
e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:00E2CBF0 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – A 
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de 
julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
22042201-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO HOTEL 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
O 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL, com o seguinte 
resultado: HABILITADOS: E R AGUIAR CONSTRUCOES 
EIRELI, 
LEXON 
SERVICOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
RAMILOS 
CONSTRUCOES 
EIRELI, FORTALECE CONSTRUTORA EIREL e M. J. PROJETOS 
E ENGENHARIA EIRELI. INABILITADOS: Não há. Fica aberto o 
prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea ―a‖, da Lei 
8.666/93.