DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:40AE92EA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ. Extrato 
de contrato – PREGÃO ELETRONICO nº. 0701.01/2022. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
VENCEDORES: COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA 
LTDA - CNPJ Nº 03.336.946/0001-11, com o valor total de R$ 
449.151,44; 
R 
N 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
CNPJ 
Nº 
12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 23.572,80; ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - 
CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, com o valor total de R$ 252.656,60; V. 
DE ALMEIDA ALIMENTICIOS - CNPJ Nº 35.082.105/0001-11, 
com o valor total de R$ 187.592,73; E. R G MOREIRA SOUZA 
COMERCIAL 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
02.268.603/0001-02, com o valor total de R$ 203.153,03. Cujo o 
Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
MODERNIZAÇÃO 
EM 
TECNOLOGIA 
LED 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022. ORIGEM 
DOS 
RECURSOS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01.12.361.1009.2.020, 
06.01.12.361.1009.2.021, 
06.01.12.361.1009.2.022, 
06.01. 
12.361.1009.2.022. 
06.01.12.365.1009.2.027, 06.01.12.365.1009.2.028,06.01– elemento 
de despesa: 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA 
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, VINICIUS DE 
ALMEIDA GOMES, GERENCINDA DOS SANTOS SOUSA, 
FRANCISCA ARRUDA DIAS AGUIAR, RIVALDO DANTAS 
AGUIAR BANDEIRA NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: 
Lucas Mota Cavalcante – Secretário de Educação.  
  
Groaíras-CE, 19 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:566B2722 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAÕ 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  
TOMADA DE PREÇOS Nº 0701.01/2022 
  
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de 
Educação, Torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação 
do Pregão Eletrônico Nº 0701.01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
ANEXADAS 
A 
ESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
Vencedores:VENCEDORES: COMERCIAL DE ALIMENTOS 
UBAJARA LTDA - CNPJ Nº 03.336.946/0001-11, com o valor total 
de R$ 449.151,44( quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e 
cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos); R N 
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com o 
valor total de R$ 23.572,80 ( vinte e tres mil, quinhentos e setenta e 
dois reais e oitenta centavos ); ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº 
41.600.131/0001-97, com o valor total de R$ 252.656,60 ( duzentos e 
cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta 
centavos ); V. DE ALMEIDA ALIMENTICIOS - CNPJ Nº 
35.082.105/0001-11, com o valor total de R$ 187.592,73 ( Cento e 
oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e tres 
centavos ); E. R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 02.268.603/0001-02, com o valor 
total de R$ 203.153,03 ( duzentos e tres mil, cento e cinquenta e tres 
reais e tres centavos ) Adjudico e Homologo o presente processo de 
licitação na forma da lei. Mychael Melo Farias– ordenador de 
despesas da secretaria de Educação. Data: 19 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:91BA11D2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO 
 
Aviso de Abertura de Proposta de Preço 
Tomada de Preços nº 1603.02/2022 
  
Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 
1603.02/2022 - TP - ABERTURA: 26 de Maio de 2022 às 10:00 
horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO 
NAS 
LOCALIDADES 
DE 
FLORESTA 
E 
MURIÇOCA, 
NO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 
3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site.  
  
ADRIANA PAIVA SOUSA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:F8B1F0DA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
RECISÃO DE CONTRATO 
 
FAVOR PUBLICAR, 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAIRAS - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A 
Prefeitura Municipal de GROAIRAS comunica a empresa: 
HARDREZ ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº. 21.308.115/0001 - 72, a intenção de rescindir o contrato nº. 
2309.01/2021. Conforme os motivos constante no oficio de 
notificação 004/2022. Fica estabelecido desde o recebimento deste, 
um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea 
―e‖, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 
  
Groairas-CE, 19 em de maio de 2022.  
 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. 
  
MYCHAEL MELO FARIAS. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:561EDEA5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 123/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  

                            

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