DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870, 
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - 
CE, no dia 20 de maio de 2022, para transportar os pacientes Maria 
Raissa Lopes Balbino para SOPAI- Hospital Infantil, José Damasceno 
Carlos Paiva para Hospital do Coração de Messejana, no município de 
Fortaleza- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 19 de maio de 2022. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:730CB5F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/120522/01/SESA – 
Objeto: Aquisição de medicamentos, por percentual de desconto, com 
base na listagem de A a Z da tabela Associação Brasileira do 
Comércio Farmacêutico – ABCFARMA, destinados as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, 
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes 
/processo.asp?vEMP_CNPJ=075692 
05000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da 
Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 02/06/2022 – Horário: 
09H00M – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7FD12838 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2022-TP- 
SEINFRA 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 
- 187 AO MONASTÉRIO AGOSTINHO NOSSA SENHORA DE 
GUARDALUPE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE.. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do 
julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: CLAUDIO 
R. DOS MENDES G. E JORGE – CNPJ Nº 20.915.247/0001-45, com 
o valor global de R$ 2.726.505,13 (Dois milhões setecentos e vinte e 
seis mil quinhentos e cinco reais e treze centavos). – Data da 
Homologação/Adjudicação: 18/05/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F6707568 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 12/2021-PE-SEPLAF 
 
CONTRATANTES: 
SEC. 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
SEC. DE EDUCAÇÃO, SEC. DE INFRA ESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS E SEC. DE SAÚDE. CONTRATADA: 
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
25.179.741/0001-02, situada a Rua Maria Nunes da Silva, Nº 221, 
CEP: 61.948-320, Bairro Parque Iracema, Maranguape-CE, Tel: (85) 
3341-0760, E-mail: expdistribuidora@gmail.com, vencedora dos lotes 
03, 10 e 12 somando o valor global de R$ 122.825,63 (Cento e Vinte 
e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Três 
Centavos), OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
E EXPEDIENTE DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE: Lei Federal 
N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 
123/2006. 
. 
EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA 
EIRELI, 
ADMINISTRAÇÃO Nº 1103.22-03/04 R$ 16.188,94, SAUDE Nº 
1103.22-01/08 R$ 31.814,32, EDUCAÇÃO Nº 1103.22-03/06 R$ 
54.999,53, ASSISTENCIA Nº 1103.22-03/07 R$ 11.567,17, INFRA 
Nº 
1103.22-03/05 
R$ 
8.282,67, 
FONTE 
DE 
RECURSOS; 
Próprios/Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças 04.122.0002.2.011. – 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento e 
Finanças.; Secretaria de Saúde, 10.122.0002.2.056 – Manutenção dos 
Serviços da Secretária de Saúde 10.301.0025.2.059 – Gerenciamento 
e Manutenção da Atenção Básica 10.302.0026.2.063 - Gerenciamento 
e Manutenção da Média e Alta Complexidade, 10.303.0029.2.067 – 
Gerenciamento e Manutenção da – CAF, 10.305.0028.2.070 – 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
dos 
Agentes 
de 
Endemias, 
10.302.0026.2.064 – Gerenciamento e Manutenção do Centro de 
Atenção 
Psicossocial 
– 
CAPS; 
Secretaria 
de 
Educação 
12.361.0002.2.020 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de 
Educação 12.361.0040.2.029 - Gerenciamento e Manutenção do 
Ensino Fundamental 30%, Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 15.452.0003.2.016 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura e 
Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social 08 244 0032 2.051 
- Gerencimanento e Manutenção dos Serviços de Conviv.e Fortalec de 
Vinculo – SCFV; 08 244 0031 2.048 - Gestão descentralizada do 
Programa Bolsa Familia - IGD PBF; 08 243 0038 2.046 - Programa 
AEPETI; 08 244 0033 2.053 - Gestão do Serv. de Prot. e Atendimeto 
Espec. Familias e Individuos/PAEFI; 08 244 0032 2.052 - Gestão do 
Programa de Atendimento Integr al a Familia-PAIF; 08 122 0002 
2.042 - Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de 
Assistencia Social/FMAS; 08 244 0031 1.022 - Programa Criança 
Feliz, ELEMENTO DE DESPESA nº 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA: 
31/12/2022. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA 
ASSINATURA: 11/03/2022. ASSINAM PELA CONTRATANTE: 
Felipe Carvalho Mendonça Sec/ord. de despesas da secretaria de 
administração, Antônia Evani Araújo Teles Gomes ord. de despesas 
da sec. de educação, Daiany de Lima Oliveira ord. de despesas da sec. 
de Assistência Social; Ana Maíra Ximenes Oliveira - ord. de despesas 
da Secretaria de Saúde; Antônio Edson Araújo Pires ord. de despesas 
da sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA 
CONTRATADA; Felipe Lima Soares, 
  
Guaraciaba do Norte – CE, 11 de Março de 2022 
  
FELIPE CARVALHO MENDONÇA 
Sec. de Planejamento, Adm. e Finanças