DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
PORTARIA Nº 106/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso I, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a) SANDRILEUSA DA COSTA 
PEREIRA portador do RG de nº 2001030012154 SSP/CE e do CPF 
de nº 969.154.983-20, onde ocupava o cargo de GERENTE DE 
TERRITÓRIO II na Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Saúde de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:3A162E37 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
107/2022 
 
PORTARIA Nº 107/2022  
  
Nomeia o (a) Sr.(a) Maycon da Silva Lídio para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) MAYCON DA SILVA LÍDIO, 
portador (a) do RG de nº 20078178112 SSP-CE e CPF de nº 
061.337.633-10, para ocupar o cargo de 
GERENTE DE 
TERRITÓRIO DA SAÚDE II na Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de abril de 2022 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:7A3EBE2E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
105/2022 
 
PORTARIA Nº 105/2022  
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso I, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAS CHAGAS 
VIANA REBOUÇAS portador do RG de nº 2007010029336 SSP/CE 
e do CPF de nº 040.315.873-76, onde ocupava o cargo de 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL na 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:8601C9A8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
359-A/2021 
 
PORTARIA Nº 359-A/2021 
DISPOE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
E 
POSSE 
DOS 
CONSELHEIROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS DO IDOSO– CMDI.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUI – Estado do Ceará, Sr 
Raimundo Lacerda Filho, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 77 II, art. 
109, II ambos da Lei Orgânica do Município de Icapuí; 
RESOLVE: 
ART.1º - Nomear e empossar os membros que constituem o Conselho 
Municipal dos Direitos do Idoso de Icapuí– CMDI, de acordo com a 
Lei Municipal nº 470/06, de 17 de junho de 2006, para o mandato de 
2021 a 2023. Os indivíduos abaixo relacionados: 
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL 
  
CRISTIAN PATRIC ALMEIDA SILVA 
TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
- HELLEN PRISCILA COSTA LIMA 
SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTENCIA SOCIAL 
2- DULCINEIA RODRIGUES DA SILVA 
TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE E SANEAMENTO 
- MARIA JOSE DA COSTA 
SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE E SANEAMENTO 
3- DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ 
TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- ALISSON ROSARIO DA COSTA 
TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
4-JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA 
TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TURISMO E CULTURA 
- ADRIANA CRHISTINA DA COSTA 
TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TURISMO E CULTURA 
5-ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 
- NICASSIA DE SOUZA REBOUÇAS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 
II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
1. 
MARIA 
NAZIRENE 
LOPES 
DO 
NASCIMENTO 
FEDERAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS 
DE ICAPUI - FECI 
- ESMERALDA SOARES DA SILVA 
FEDERAÇÃO 
DE 
ENTIDADES 
COMUNITÁRIAS DE ICAPUI - FECI 
2- FRANCISCA SIMAO DA COSTA 
ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE 
- MARIA NADIR DA SILVA 
ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE 
3- JUNIOR CESAR DOS SANTOS  
CONSELJO 
MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- REGINALDO JORGE DA SILVA 
CONSELJO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
4- JOSE MURILO DE FREITAS 
SEGUIMENTO RELIGIOSO 
- 
MARIA 
AUXILIADORA 
MAIA 
DE 
ALMEIDA 
SEGUIMENTO RELIGIOSO 
5- SULAMITA MARTINS LUCENA 
BENEFICIÁRIOS 
DO 
PROGRAMA 
BOLSA 
FAMÍLIA 
-MARIA ISABEL DA COSTA 
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA 
FAMÍLIA 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, tendo seus efeitos a partir de 
22 de outubro de 2021.  

                            

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