DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA 
DE PREÇOS Nº 22.09/2021 - TP 
 
O 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, do município de Icó/CE, 
comunica aos interessados, o Extrato de Contrato decorrente da 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
22.09/2021-TP, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTAL NO DISTRITO 
GAMA NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, 
PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, conforme projeto em 
anexo. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano 
e 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
MELIUZ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. VALOR: R$ 759.911,20 
(setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e onze reais e vinte 
centavos). Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias. Prazo de 
Duração: 210 (duzentos e dez) dias. Assina Pela Contratante: 
CARLOS 
ALBERTO 
JULIÃO 
DA 
CUNHA. 
Assina 
Pelo 
Contratado: Fabricio Bento Nunes. 
  
Icó-Ce, 18 de maio de 2022. 
  
CARLOS ALBERTO JULIÃO DA CUNHA.  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:24E8390B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA 
DE PREÇOS Nº 22.10/2021 - TP 
 
O 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, do município de Icó/CE, 
comunica aos interessados, o Extrato de Contrato decorrente da 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
22.10/2021-TP, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, 
CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM 
ANEXO. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Urbano 
e 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. VALOR: R$ 
731.634,00 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e quatro 
reais). Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias. Prazo de 
Duração: 210 (duzentos e dez) dias. Assina Pela Contratante: 
CARLOS 
ALBERTO 
JULIÃO 
DA 
CUNHA. 
Assina 
Pelo 
Contratado: Fabricio Bento Nunes. 
  
Icó-Ce, 18 de maio de 2022. 
  
CARLOS ALBERTO JULIÃO DA CUNHA.  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:4DE90CFC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças 
da Prefeitura Municipal de Icó, em cumprimento à ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 03.03/2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
publicações de Editais e matérias relacionadas aos processos 
licitatórios no Diário oficial da União, Diário oficial do Estado e 
Diário de grande circulação, junto a Secretária de administração e 
finanças do Município de Icó/Ce. 
  
FAVORECIDA: CID VIDAL PESSOA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa 
reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de 
Icó - CE, Sr. ARTHUR BEZERRA BARROS. 
  
Icó - CE, 01 de Abril de 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS  
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:546236C0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇÃO 
 
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de Icó-CE através da Secretaria de Saúde, 
comunica 
a 
ANULAÇÃO 
do 
Processo 
Administrativo 
nº. 
15.005.2022 
na 
Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
no 
15.005.2022 - PERP, destinada ao PREGÃO ELETRÔNICO visando 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTO, 
MEDICAMENTO 
CONTROLADO, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
EQUIPAMENTO 
ODONTOLÓGICO, 
INSUMOS 
(ORDEM 
JUDICIAL) 
E 
SUPLEMENTOS ALIMENTARES (ORDEM JUDICIAL) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE (UBS), CAPS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE ICÓ-CE. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação 
Legal: art. 49 da lei 8.666/93. 
  
ICÓ (CE), 19 de maio de 2022. 
  
ÉDER LIMA AURELIANO 
Ordenador de Despesas da Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:5B0D048D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Icó – CE, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 03.03/2022-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.007. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
publicações de Editais e matérias relacionadas aos processos 
licitatórios no Diário oficial da União, Diário oficial do Estado e 
Diário de grande circulação, junto a Secretária de administração e 
finanças do Município de Icó/Ce. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses;