DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
CONTRATADA: CID VIDAL PESSOA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DE ICÓ; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARTHUR 
BEZERRA 
BARROS. 
  
VALOR GLOBAL: 6.890,00 (seis mil, oitocentos e noventa reais) 
  
Icó - CE, 01 de Abril de 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:2DA78C7C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
13.04/2022-DA 
 
O Município de Icó, através Secretaria de Educação, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação 
  
OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento da Escola 
Municipal Francisco Assis Marcolino Localizada no conjunto Beta, 
Integrante da Secretaria de Educação do Município de Icó – Ce. 
  
FAVORECIDO: Roberto Santana Araújo, inscrito(a) no CPF sob o 
n.º 426.084223-49. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinqüenta reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 05 de abril de 2022. 
  
Icó, 05 de abril de 2022. 
  
PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA  
Ordenadora de Despesas  Da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:ED01317E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Município de Icó, através Secretaria de Educação, torna público o 
extrato do CONTRATO N.º 13.04/2022-DA, resultante da Dispensa 
de Licitação N.º 13.04/2022-DA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento da Escola 
Municipal Francisco Assis Marcolino Localizada no conjunto Beta, 
Integrante da Secretaria de Educação do Município de Icó – Ce. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022. 
  
VALOR MENSAL: R$ 450,00 (quatrocentos reais) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinqüenta reais), 
  
CONTRATADO(A): Roberto Santana Araújo 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil 
Barbosa  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2022. 
  
Icó/CE, 05 de abril de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA  
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:1EFA6D84 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria da Controladoria Geral da 
Prefeitura Municipal de Icó, em cumprimento à ratifica1ão procedida, 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 08.02/2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIPILIZAÇÃO 
DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECIFICO COM 
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS 
NO MERCADO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO SE DERÁ 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADESDA 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 
  
FAVORECIDA: 
CONTROL 
ATUAL 
CONTABILIDADE, 
AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da Secretaria de Administração e Finanças do Município de 
Icó - CE, Sr. ARTHUR BEZERRA BARROS. 
  
Icó - CE, 09 DE MAIO DE 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS  
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Controladoria  
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:66FDF826 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria da controladoria Geral do Município de 1có – CE, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de 
Licitação Nº 08.02.2022 DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da controladoria Geral 
do Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08.04.122.0037.2.020 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIPILIZAÇÃO 
DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECIFICO COM 
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS 
NO MERCADO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO SE DERÁ 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADESDA 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de maio de 2023;