DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
CONTRATADA: 
CONTROL 
ATUAL 
CONTABILIDADE, 
AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
CONTROLADORIA 
GERAL; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARTHUR 
BEZERRA 
BARROS; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais). 
  
Icó - CE, 12 DE MAIO DE 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Secretaria da Controladoria Geral   
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:1D7B185A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. 
CONTRATADA: E N MORENO - ME, COM SEDE RUA 
ALFREDO GONDIM, Nº 30, BASTIANA – IGUATU-CE, 
INSCRITA NO CNPJ 03.932.483/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO 
ELETRÕNICO Nº 2022.03.28.01-CAM/IGUATU-CE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
MEDALHAS, 
COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 5.570,00 
(CINCO 
MIL 
QUINHENTOS 
SETENTA 
REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO E RECURSOS: 0101.01.031.0001.2.001 E ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) 
/ 
ELIONEIDE 
NEVES 
MORENO(REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 18 DE MAIO DE 2022. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO 
Presidente da CPL da Câmara  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:24D4BB24 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.16.02-PMI-SECES. Para: 
Contratação de empresa especializada em serviço de locação de 
equipamentos de som, iluminação, palcos, gerador de energia, grid’s, 
camarins, áreas de trabalho, praticáveis, fechamentos, disciplinadores 
e seguranças, para realização do ―Arraia do Povo 2022 / 6ª Edição‖. 
Data da Sessão: 31 de maio de 2022, a partir das 08:30hr. Edital e 
local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu/CE. 
  
Em, 19 de maio de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8BC68DC4 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
XTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –  
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.05.17.01-PMI-SECES 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO 
SUPERIOR 
- 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO. A senhora Marluce Torquato Lima Gonçalves, 
Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior do Município de 
Iguatu-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº. 
8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do 
processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº.IN-2022.05.17.01-PMI-SECES, cujo objetivo é a Contratação da 
empresa do artista ―FELIPÃO‖, para realizar 01 (um) show durante o 
evento 
denominado 
―ARRAIÁ 
DO 
POVO‖, 
edição 
2022, 
apresentação esta que tem programação para acontecer no dia 18 de 
junho de 2022, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior do município de Iguatu-CE, conforme as 
devidas justificativas e demais documentos em anexo à presente 
autorização, 
resolveu 
por 
RATIFICAR 
a 
declaração 
de 
inexigibilidade de licitação emitida pela comissão permanente de 
licitação, conforme termo de ratificação acostado nos autos do 
processo.  
  
Iguatu, 19/05/2022.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,  
Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior do Município de 
Iguatu-CE 
  
.EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –  
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.05.17.01-PMI-SECES 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO 
SUPERIOR 
- 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO. A senhora Marluce Torquato Lima Gonçalves, 
Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior do Município de 
Iguatu-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº. 
8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do 
processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº.IN-2022.05.17.01-PMI-SECES, cujo objetivo é a Contratação da 
empresa do artista ―FELIPÃO‖, para realizar 01 (um) show durante o 
evento 
denominado 
―ARRAIÁ 
DO 
POVO‖, 
edição 
2022, 
apresentação esta que tem programação para acontecer no dia 18 de 
junho de 2022, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior do município de Iguatu-CE, conforme as 
devidas justificativas e demais documentos em anexo à presente 
autorização, 
resolveu 
por 
RATIFICAR 
a 
declaração 
de 
inexigibilidade de licitação emitida pela comissão permanente de 
licitação, conforme termo de ratificação acostado nos autos do 
processo. 
  
Iguatu, 19/05/2022.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, 
Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior do Município de 
Iguatu-CE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7D5F5BF5 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
CONVOCAÇÃO 
 
CONVOCAÇÃO  

                            

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