DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
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Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
abril de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE ABRIL DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:CAE008B8 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1585/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 251/2022 da Secretaria do Gabinete 
em 18 de abril de 2022;  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA 
SORAYA BEZERRA DO VALE, na função de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula N.º 1363, lotada na Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, pelo prazo de 03 
(três) meses, com efeitos a partir de 18 de abril de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE ABRIL DE 2022. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA – SE. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:B33D2E9C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1578/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE WELLINGTON UCHOA DE 
LIMA, inscrito no CPF Nº: 582.111.523-04, e RG Nº: 502108344, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário 
Executivo do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - código CDS-
3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, 
Trabalho e Turismo– SEDET. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:5C47B4BF 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1579/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a DEBORA 
MARIA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o Nº: 059.087.303-27 RG 
Nº: 2005098055854 e matrícula Nº 44048, servidora em cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES pelo prazo de 05 
(cinco) anos, podendo ser renovado por igual período. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a data de 22 de 
abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:D65EA552 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1250/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOÃO PAULO MOREIRA 
GASPAR, 
inscrito 
CPF 
Nº: 
026.937.863-47 
e 
RG 
Nº: 
2001029112736 matrículas Nº: 36543, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de PEB II CLASSE II, do cargo de Chefe de 
Núcleo Administrativo – código CNI-3, com lotação na Procuradoria 
Geral do Município - PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de 
março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:80E6CAFE