DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1251/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JAHILTON DE ALCANTARA 
VENANCIO, inscrito no CPF Nº: 960.256.033-91 e RG Nº: 
99029225310, matrícula Nº: 53206, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Facilitador de Dança, para ocupar o cargo de provimento 
em comissão de Coordenador de Cerimonial – código CNI-1, com 
lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:0A37A023 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1252/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014,  
  
RESOLVE: 
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por TRABALHOS 
RELEVANTES de 100% (cem por cento), ao servidor Cesar 
Augusto de Oliveira Nascimento, inscrito no CPF Nº: 433.743.523-91 
e RG Nº: 93002182653, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Arquiteto, matrícula: 36749, com lotação na Secretaria de 
Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 11 DE 
MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:4047B870 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1253/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JONES BERKSON GOMES 
DIAS, inscrito CPF Nº: 784.674.033-49 e RG Nº: 311559396, do 
cargo de Diretor do Departamento de Controle Interno – código CNP-
1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - 
CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de 
março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:92589D05 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1254/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA, inscrita CPF 702.156.933-53 e RG Nº: 20075340369 
matrículas Nº: 44767, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão Chefe 
de Núcleo Financeiro – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de 
março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:6B98ED6A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1255/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: