DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:5C2BF607 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1237/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 084/2022 da Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior de 28 de março de 2022; 
CONSIDERANDO o Parecer Nº 137/2022 da Procuradoria-Geral do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA 
DO SUCORRO BEZERRA LIRA, na função de PROFESSOR 
LICENCIATURA PLENA, matrícula N.º 1352, lotada na Secretaria 
de Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, pelo prazo de 03 
(três) meses, com efeitos a partir de 28 de março de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA – SE. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:F00A0008 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1239/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUIS CARLOS DOS SANTOS, 
inscrito no CPF Nº: 008.106.744-59 e RG Nº: 1733584, para ocupar o 
cargo de Diretor de Núcleo de Equipamento Social, código CNA-3.1 
lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:674F55AD 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1240/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora DANNIELLE DE OLIVEIRA 
SOUZA ARAUJO, inscrita no CPF 863.522.293-87 e RG Nº: 
20080927380 matrícula Nº: 044245, ocupante de cargo de provimento 
efetivo Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Especial do Procurador Geral na Educação – código 
CNA-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de 
Março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:C5D8C7E2 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1241/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor RAFAEL FERNANDES DA 
COSTA, inscrito CPF Nº: 016.795.744-93 e RG Nº: 3638499 
matrículas Nº: 00063569, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Governamental do Meio Ambiente – código CGS-2, com 
lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção 
Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de 
Março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:22079C3E 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1242/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.