DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA 
SILVA, inscrito CPF Nº: 865.195.653-34 e RG Nº: 98029275211, do 
cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de 
março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:9B527DF8 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1243/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE DESIO PEREIRA DA 
SILVA, inscrito CPF Nº: 425.680.563-04 e RG Nº: 95002164724, do 
cargo de Coordenador de Apoio a Iluminação Publica – código CNI-
1, com lotação na Secretaria de Serviços Públicos e Conservação – 
SESPCON. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 12 de 
abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE ABRIL DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:FDF0D998 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1225/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
ANA CRISTINA SILVA DE MIRANDA matrícula Nº 44569, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, lotado na 
Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato iniciam na data de 07 de março de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:58575976 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1226/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
ALISSON QUEIROZ DANTAS matrícula Nº 44900, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria 
de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato iniciam na data de 21 de março de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:BF9ADA5A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1227/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
JOSE LOHAN MEIRELES SILVA matrícula Nº45002, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, 
lotado na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato iniciam na data de 28 de março de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:27FA6E37