DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1228/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
ROMULO CORREIA FERRER FILHO matrícula Nº 40541, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Medico Traumato-
Ortopedia, lotado na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato iniciam na data de 01 de abril de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:3CD189B3 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1229/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
JULIANA SARAIVA DE ALENCAR matrícula Nº 40535, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Enfermeira PSF, lotada na 
Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato iniciam na data de 11 de abril de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:5D04D597 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1230/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014. 
  
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse 
particular a FRANCISCA VIANA RODRIGUES, inscrita no CPF 
sob o Nº: 42978890304 RG Nº 99029105500e matrícula Nº 11857, 
servidora em cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, lotado na Secretaria de Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) 
anos, podendo ser renovado por igual período. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a data de 01 de 
abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:AFC55361 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1219/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 56/2022 da Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior de 07 de março de 2022; 
CONSIDERANDO a emissão do Parecer n° 132/2022, emitido pela 
Procuradoria Geral do Município.; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora 
MARILENE ALEXANDRE COSTA, na função de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula N.º 3479, lotada na Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, pelo prazo de 03 
(três) meses, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA – SE. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:DD8C97E2 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1220/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor SAMUEL LEONIDAS VIANA DE 
MELO inscrito no CPF Nº: 634.388.013-53 e RG Nº: 3299660698 
matrícula Nº: 020747, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Guarda Municipal, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Subcomandante da Guarda Civil Municipal código CNI-1, com 
lotação na Secretaria da Segurança Publica, Proteção Patrimonial e 
Defesa Civil– SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de 
fevereiro de 2022.