DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:5FD51D0F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 906/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor CÍCERO CORREIA LIMA, inscrito no 
CPF Nº: 457.624.653-49 e RG Nº 90002255044, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação 
Ambiental – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Meio 
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:1FA6CF94 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 907/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora IRLANYA LACERDA DE SOUZA, 
inscrito no CPF Nº: 620.358.273-53 e RG Nº: 99029203723, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de 
Licença e Fiscalização Ambiental – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – 
SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:E82B1165 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 908/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora FERNANDA FERNANDES DA 
SILVA, 
inscrito 
no 
CPF Nº: 
067.919.203-43 
e 
RG 
N°: 
2001097038961, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo de Licença e Fiscalização Ambiental – código CNI-
3, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:8A6F5F5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE 
APOSTILAMENTO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 2020.11.30.01 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2020.10.06.01. OBJETO: O presente Termo de 
Apostilamento que tem por finalidade simplesmente abrir a 
composição dos custos unitários da proposta de preços firmada pela 
empresa, não consignando nenhuma alteração valorativa na sua 
composição de custos global. CONTRATADA: TOPODATUM 
TOPOGRAFIA LTDA - ME. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto. MOTIVO: 
Apostilamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 18 de abril de 2022. 
  
Irauçuba-CE, 18 de abril de 2022 –