DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:84A7CD46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.06-001/2022 
 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-INEX 
  
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
04.06-001/2022. 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-INEX. OBJETO: Inscrição de 7 
(sete) vereadores para participação na XXI Marcha dos Legislativos 
Municipais 2022, a ser realizada no período de 26 a 29 de abril de 
2022, realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, na 
cidade de Brasília-DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II, 
c/c o Art. 13, Inciso VI da Lei 8.666/93. VENCEDOR: UNIAO DOS 
VEREADORES DO BRASIL, CNPJ nº 83.594.978/0001-56, valor 
total R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). 
Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2022, por Francisco Ilton 
Pereira de Azevedo, Presidente da CPL. Ratificação em 06/04/2022, 
por Antoniel Max Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal.  
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 06/04/2022.  
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:3E1ADF62 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.19-001 – TIPO: OBRAS. 
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.19-001 – TIPO: OBRAS. 
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 
  
OBJETO:Referente a Recuperação de Creches no Baião, Carnaúba 2, 
Faustino, Mão D’Água na Zona Rural 
  
Valor Total Estimado: R$ 563.579,71 
  
Data e Local da Sessão de Abertura: 07/07/2022 às 09:00h 
  
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 19 de maio de 2022 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Presidente CPL 
Publicado por: 
Francisco Flavio da Silva 
Código Identificador:1BCA49C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA 
Nome 
  
37.454.561/0001-70 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Minigeração 
Distribuída de Energia Elétrica a partir de fontes renováveis, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Farinha, s/no, Zona Rural. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:86CE212E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA 
Nome 
  
37.455.338/0001-48 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Minigeração 
Distribuída de Energia Elétrica a partir de fontes renováveis, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Farinha, s/no, Zona Rural. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:26CC7DB0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA 
Nome 
  
12.194.903/0006-44 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Minigeração 
Distribuída de Energia Elétrica a partir de fontes renováveis, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Farinha, s/no, Zona Rural. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:128926F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA