DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2958

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
19 de maio de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:4D405766

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O
CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
PADRE
EMÍLIO
SERAFIM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a Sra. Maria Madalena de Jesus Moura,
inscrita no CPF n° 000.831.713-55, para o cargo de A Coordenadora
da Escola de Ensino Fundamental Padre Emílio Serafim do Município
do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
19 de maio de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:C40818D0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2022

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE
DO
CARGO
PÚBLICO
DE
PROVIMENTO
EFETIVO – MÉDICO – SUBORDINADO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o Sr. Francisco Ânderson Barros, inscrito no
CPF de nº 037.551.803-75 e RG de nº 2002099107020, do cargo
público de provimento efetivo – Médico – subordinado à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
19 de maio de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:B9554479

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.17.04-SEFAZ.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da
Fazenda e a PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELI. OBJETO: a Aquisições de Água Mineral, Gás GLP (gás de
cozinha) e vasilhames, destinados ao abastecimento Secretaria de
Fazenda do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$
3.215,30). PRAZO: 31/12/2022.

Mauriti/CE, 17 de Maio de 2022.

Signatários: Jose Henrique Carneiro e Marcelo José Vaz Tolentino.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:2711A40D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.10.13.02/SME.

PARTES:
MUNICÍPIO
DE
MAURITI,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
A
EMPRESA
RAPI
TRANSPORTES EIRELI. OBJETO: REALINHAMENTO DE
PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, OBJETO
DO PREGÃO ELETRONICO N.º 2021.07.08.01/PE, CONFORME
VALORES DESCRITOS NO ADITIVO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖, DA LEI N°
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.

MAURITI/CE, 08 DE ABRIL DE 2022.

SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO E
LÚCIO ALVES BARROSO.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:E55530D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.13.01-SME.

Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação
e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE - ME. OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da
Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e suas unidades
relacionadas. Valor (R$ 168.440,00), Prazo: 31/12/2022.

Mauriti - CE, 13 de Maio de 2022.

Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Diego Pereira
Fechine.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:D4AF10EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.13.02-SME