DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2958

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Nome

37.467.086/0001-77
CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Minigeração
Distribuída de Energia Elétrica a partir de fontes renováveis,
localizada no município de Jucás, no Sítio Farinha, s/no, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:7EA922F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2022

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 014/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022 –
SRP – SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
EQUIPAMENTOS E MAQUINAS, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE
RESPONSABILIDADE
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DIVERSAS. Assinatura da Ata: 19/05/2022. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C.
M. GONÇALVES DE CARVALHO - ME, vencedor dos LOTES 12,
13 e 14: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). A ata
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:588BACA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2022.
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022 – SRP – SMD

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 014/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022 –
SRP – SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
EQUIPAMENTOS E MAQUINAS, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE
RESPONSABILIDADE
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DIVERSAS. Assinatura da Ata: 19/05/2022. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A.
C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES
EIRELI, vencedor dos LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 15: R$ 4.289.100,50 (quatro milhões, duzentos e oitenta e nove
mi, cem reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura
Municipal de Jucás no Setor de Licitações.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:692738C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. Antônia Matos da Silva, inscrita no
CPF de nº 067.742.993-26, do cargo de Assessora da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
19 de maio de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:5981E08C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. Maria Madalena de Jesus Moura,
inscrita no CPF de nº 000.831.713-55, do cargo de Coordenadora da
Educação de Jovens e Adultos do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
19 de maio de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:A6D35EC6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM DO
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. Maria Ivany de Lima, inscrita no CPF
de nº 787.841.743-15, do cargo de Coordenadora da Escola de Ensino
Fundamental Padre Emílio Serafim do Município de Martinópole-CE.