DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
LICITAÇÃO nº 2503.003/2022 UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.121220291.2.020-Manut. da Sec. de Educação. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.99 OBJETO: Contratação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva dos computadores, notebook, 
periféricos e rede de computadores destinado a atender a secretária de 
Educação de Meruoca-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data 
de assinatura do contrato, até dia 31 de Dezembro de 2022. 
CONTRATADA:. George Muller de Paiva Terceiro ASSINA PELA 
CONTRATADA: George Muller de Paiva Terceiro ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta 
reais).   
  
Meruoca-Ce, 04 de Abril de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos 
Código Identificador:E9E5E14F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público 
o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0701.001/2022 UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.121220291.2.020-Manut. da Sec. de Educação. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.99 
OBJETO: 
Serviços 
técnicos 
profissionais a serem prestados no processamento de dados para 
elaboração, acompanhamento, envio e homologação dos relatórios do 
SIOPE-Sistema de informação sobre orçamentos públicos em 
Educação, através da secretaria de Educação do município de 
Meruoca-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura 
do contrato, até dia 06 de Dezembro de 2022. CONTRATADA:. 
Contec Solucao Contabil e Administrativa a LTDA ASSINA PELA 
CONTRATADA: Everton de Abreu Borges ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa 
reais).  
  
Meruoca-Ce, 10 de Janeiro de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE  
Presidente da Comissão de Licitação.  
  
Publicado por: 
Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos 
Código Identificador:6B8454E2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público 
o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0902.002/2022 UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0602.123610240.2.038-Manut. das Ações do Ensino Fundamental. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 OBJETO: Aquisição de 
água mineral acondicionada em vasilhames de 20 litros e 500ML 
destinados a atender as necessidades da secretaria de Educação do 
município de Meruoca-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data 
de assinatura do contrato, até dia 31 de Dezembro de 2022. 
CONTRATADA: 
D 
W 
A 
Trajano-ME 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Décio Wanderson A Trajano ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.335,00 (treze mil, trezentos e trinta e cinco reais).  
  
Meruoca-Ce, 11 de Fevereiro de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos 
Código Identificador:0D287A7D 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL– A 
Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica a Rescisão do Contrato 
com a Pessoa Jurídica, GEORGE MULLER DE PAIVA TERCEIRO 
04293887300, com sede à Distrito de Camilos, s/n, Meruoca-Ce, 
devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 19.456.040/0001-70, 
proveniente da licitação modalidade Dispensa de Licitação N° 
3012.004/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL E WIFI DE 
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE. 
Motivo: Considerando o que dispõe inciso XII do art. 78 
conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.  
  
Meruoca-Ce, em 31 de março de 2022. 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:0673CA30 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL do município 
de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0301.003/2022 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Inclusão 
e 
Promoção 
Social. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.082430013.2.065- Manut. das ações do programa criança feliz, 
0802.082440802.2.071 Apriporamento da gestão do SUAS-IGD, 
0802.081220802.2.062 Manut. Sec. De Inclusão e Promoção Social. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.05 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA, 
ASSESSORIA, 
APOIO 
TÉCNICO 
E 
OPERACIANAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS, GESTÃO 
MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/AUXÍLIO MAIS BRASIL, 
CONSELHOS 
VINVULADOS 
AO 
FMAS, 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA 
NO 
SUAS 
– 
CRIANÇA 
FELIZ, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
E 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO 
SOCIAL. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 
dia 05 de Março de 2022. CONTRATADA: P R LOPES RIBEIRO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: P R LOPES RIBEIRO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).  
  
Meruoca-Ce, 05 de JANEIRO de 2022. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos 
Código Identificador:73712C6A 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 

                            

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