DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16052201SEOB. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16052201SEOB. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE OBRAS. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1212.15.122.00042.053. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.552,70 (oito mil, 
quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) 
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 16 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C4F813F2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16052201SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16052201SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0401.04.122.00022.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 6.914,50 (seis mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) 
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 16 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FB8B551D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16052201SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16052201SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.122.00042.056. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 11.500,77 (onze mil, quinhentos reais e setenta e 
sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) 
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME. 
  
Mombaça - CE, 16 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:95992438 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16052202SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16052202SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.107/ 
1402.08.244.00132.062/ 
1402.08.244.00132.064/ 1402.08.244.00132.065. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. 
RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.256,70 
(setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) 
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME. 
  
Mombaça - CE, 16 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EDA24D0B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16052201SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16052201SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE. UNID.