DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.025/ 
0901.10.301.00092.027/ 0901.10.305.00092.035. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 43.440,50 (quarenta e três mil, quatrocentos e 
quarenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 16 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:241C61F7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18052201GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18052201GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04.122.00042.003. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. FONTE 
DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.688,80 (dezesseis mil, seiscentos 
e oitenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON 
MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) 
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME. 
  
Mombaça - CE, 18 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:01A8899B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18052201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18052201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.012. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 38.131,12 (trinta e oito mil, cento e trinta e um 
reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 18 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AEFF78C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18052201SEOB. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18052201SEOB. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
OBRAS. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1212.15.122.00042.053. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 9.744,26 (nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e 
seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Obras. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
CAMILA CRUZ FEITOSA (Titular) da empresa NATURE MAX 
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E 
COSMÉTICOS EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 18 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AB7CC613 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 160507/2022 - GRATIFICAÇÃO FRANCISCO 
GERMANO CAVALCANTE DA SILVA 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO GERMANO 
CAVALCANTE 
DA 
SILVA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADORIA DE OFICINA E FROTA MUNICIPAL, 
lotado na Secretaria de Infraestrutura e Segurança Publica, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e 
cem reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal