DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:13074EC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 160506/2022 - GRATIFICAÇÃO ANTONIO 
MONT WILAME TEIXEIRA DA SILVA 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO MONT WILAME 
TEIXEIRA 
DA 
SILVA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADORIA 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROJETOS E APOIO AS COMUNIDADES, lotado na Secretaria 
de Obras, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, 
Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:934594D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 160505/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO 
MONT WILAME TEIXEIRA DA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO MONT WILAME TEIXEIRA DA 
SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA 
DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E APOIO AS 
COMUNIDADES – GDS-1, junto a Secretaria de Obras, criado pela 
Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EEADB927 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 160504/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCO GERMANO CAVALCANTE DA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO GERMANO CAVALCANTE DA 
SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA 
DE OFICINA E FROTA MUNICIPAL – GDS-1, junto a Secretaria 
de Infraestrutura e Segurança Publica, criado pela Lei Complementar 
Nº 803/2021 de 11 de Junho de 2021. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:334B0A9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 160503/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
ANTONIO MONT WILAME TEIXEIRA DA SILVA, 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor ANTONIO MONT WILAME 
TEIXEIRA DA SILVA, ocupante em comissão do cargo de 
COORDENADORIA DE OFICINA E FROTA MUNICIPAL, 
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura e 
Segurança Publica. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2062E6C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 160502/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
FRANCISCO GERMANO CAVALCANTE DA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO GERMANO 
CAVALCANTE DA SILVA, ocupante em comissão do cargo de 
COORDENADORIA 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROJETOS E APOIO AS COMUNIDADES, integrante da 
estrutura administrativa da Secretaria de Obras. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  

                            

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