DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2958
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
(REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE ITENS PREVISTOS NA
PLANILHA DE PREÇOS ORIGINAL) DE ITENS CONSTANTES
DO ORÇAMENTO ORIGINAL, CONFORME DEMONSTRADO
NO REPLANILHAMENTO EM ANEXO, CORRESPONDENDO O
REFERIDO PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO AO VALOR
TOTAL DE R$ 44.493,47 (QUARENTA E QUATRO MIL
QUATROCENTOS
E
NOVENTA
E
TRÊS
REAIS
E
QUARENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO
VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 172.981,37 (CENTO
E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM
REAIS
E
TRINTA
E
SETE
CENTAVOS),
EM
CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO
ORIGINAL.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 15 122
0038 1.035 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
PRÉDIOS
PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
ELEMENTO
DE
DESPESAS: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SUB
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022.
DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE
(UNILATERALMENTE):
JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5C92D8C2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– CNPJ 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: F. DENILSON F.
DE OLIVEIRA EIRELI, COM SEDE TRAVESSA 31 DE MARÇO,
914, CENTRO, ITAIÇABA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº. 22.523.994/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS
PERMANENTES
A
SER
UTILIZADO
NAS
AÇÕES
E
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA
PREFEITURA
MUNICIPLA
DE
MORADA
NOVA,
QUE
COMPÕEM
ESTE
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE VI: R$ 31.003,90 (TRINTA E UM MIL TRÊS REAIS E
NOVENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
1001 08 122 0137 2035 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS;
1002 08 243 0131 2039 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2043 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA; 1002 08 244 0136 2044 -
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 1002 08 244 0136 2045 -
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSEMAC; ELEMENTO DE
DESPESAS: 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA.
MORADA NOVA - CE, 05 DE MAIO DE 2022.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:41A78260
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: F. DENILSON F. DE
OLIVEIRA EIRELI, COM SEDE TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914,
CENTRO, ITAIÇABA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
22.523.994/0001-63.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS
PERMANENTES
A
SER
UTILIZADO
NAS
AÇÕES
E
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA
PREFEITURA
MUNICIPLA
DE
MORADA
NOVA,
QUE
COMPÕEM
ESTE
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE VI: R$ 12.536,30 (DOZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
2201
04
122
0037
2096
-
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ FRANCISCO DENILSON
FREITAS DE OLIVEIRA.
MORADA NOVA - CE, 05 DE MAIO DE 2022.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal De Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2DF4F4E0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS.
CONTRATADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, COM
SEDE TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914, CENTRO, ITAIÇABA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
006/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPLA
DE MORADA NOVA, QUE COMPÕEM ESTE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR DO LOTE VI: R$ 67.444,40 (SESSENTA E SETE MIL
QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E
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