DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
QUARENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1601 04 1210031 2062 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFIN; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / 
FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA.  
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7D2C672F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: F. 
DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, COM SEDE TRAVESSA 31 
DE MARÇO, 914, CENTRO, ITAIÇABA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
006/2021 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER UTILIZADO 
NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE MORADA NOVA, 
QUE COMPÕEM ESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE 
VI: 
R$ 
66.476,60 
(SESSENTA 
E 
SEIS 
MIL 
QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 
0307 2078 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO / FRANCISCO DENILSON FREITAS DE 
OLIVEIRA.  
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9A12B043 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: 
F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, COM SEDE TRAVESSA 
31 DE MARÇO, 914, CENTRO, ITAIÇABA, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
006/2021 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER UTILIZADO 
NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPLA DE MORADA 
NOVA, 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 2.399,00 (DOIS MIL TREZENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1901 27 812 0616 2082 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA / 
FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7EF16817 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA – CNPJ 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: 
F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, COM SEDE TRAVESSA 
31 DE MARÇO, 914, CENTRO, ITAIÇABA, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
006/2021 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER UTILIZADO 
NAS AÇÕES E ATIVIDADES DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPLA DE MORADA 
NOVA, 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 25.628,80 (VINTE E CINCO MIL 
SEISCENTOS 
E 
VINTE 
E 
OITO 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 
0391 2087 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA / FRANCISCO DENILSON FREITAS DE 
OLIVEIRA.