DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2022. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de maio de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C7968260 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SA-DL002/2022 
 
A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura 
Municipal de Nova Russas procede com a ratificação e faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA DE GESTÃO PARA PRODUTORES, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
EMPRESA: SERVICO DE AP AS MIC E PE EM P DO EST DO 
CEARA SEBRAE-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pela Sra. SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:446E5A24 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO GM-PE004/2022.05 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual GM-PE004/2022.05 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE004/2022 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 1,5L E 500ML 
E DE 20 LITROS, DESTINADOS A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1401 12 361 0002 2080, 1401 
12 365 0002 2084 e 0801 12 122 0129 2027 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00/33.90.30.07 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
F RUBENS DE M SATURNINO  
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Francisco Rubens de 
Mesquita 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS 
  
NOVA RUSSAS-CE, 10 de maio de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:4EC16175 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO 
PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU 
MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE 
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0047.1.011; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 
  
PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 01 de 
fevereiro de 2022 a 01 de agosto de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
TOMAZ 
DE 
AQUINO 
GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tomaz de Aquino Gomes Parente 
Filho – Representante Legal. 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:C909C4E9 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
TERMO DE RESCISÃO - SMA-PE001/22.02 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. 
A 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por intermédio de seu 
Secretário, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o 
Senhor GEONNEY ARAÚJO MIRANDA, para a prestação de 
serviços de TECNÓLOGO AMBIENTAL, para atender as demandas 
da Secretaria do MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, decorrente do Chamamento Público nº SMA-
CH001/22. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/93. Data da Rescisão: 05/05/2022.  
  
PEDRO VERAS DE LIRA - 
Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:E281DB20 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO GM-PE004/2022.04