DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual GM-PE004/2022.04 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE004/2022 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 1,5L E 500ML 
E DE 20 LITROS, DESTINADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0018.2.039 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00/33.90.30.07 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
F RUBENS DE M SATURNINO  
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Francisco Rubens de 
Mesquita 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 06 de maio de 2022. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:8E0D480D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO GM-PE004/2022.06 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual GM-PE004/2022.06 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2022 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 1,5L E 500ML 
E DE 20 LITROS, DESTINADOS A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001 08 244 0137 2066, 1001 
04 122 0137 2051 e 1001 08 244 0137 2056 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00/33.90.30.07 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
F RUBENS DE M SATURNINO  
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Francisco Rubens de 
Mesquita 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 10 de maio de 2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:B0ECB3A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 025/2022/PMNR/SETAS DE 19 DE MAIO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. CRISTIANE DA SILVA 
CASTRO – Assessora Especial I – a importância de R$ 250,00 
(Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente 
ao dia 19 de Maio do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do lançamento da 
Campanha Estadual de combate ao abuso e a exploração sexual 
de crianças e adolescentes. Despesa correrá por conta da verba nº 
1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 19 de Maio de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2A3750A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Ferreira dos Santos, localizado no Sitio São José, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:9BDDCEC4 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
RAIMUNDO ALVES DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Alves da Silva, localizado no Sitio Condado, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental