DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
A Presidenta da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo, Desporto e 
Juventude, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa 
de Licitação Nº 2022.05.16.2 a seguir: Objeto: Aquisição de 01 (um) 
terreno urbano, situado na CE 375 no Distrito de Antonico, com área 
de 450,00 m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), descrito 
na matrícula nº 483 (R/04) do Cartório de Registro de Imóveis (CRI), 
para Construção de Areninha no Município de Quixelô/CE 
Favorecidos: Francisco Valmir Barreto e Maria Costa Barreto. 
Valor: R$ 12.969,00 (doze mil novecentos e sessenta e nove reais). 
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido 
pela Presidenta da Comissão de Licitação e Ratificado pelo Senhor 
Ailton Fernandes da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria da 
Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.  
  
Quixelô/CE, 19 de maio de 2022.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA - 
Presidenta da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:B5847691 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Presidenta da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo, Desporto e 
Juventude, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa 
de Licitação Nº 2022.05.16.3 a seguir: Objeto: Aquisição de 01 (um) 
terreno urbano, situado na CE 375 no Distrito de Antonico, com área 
de 1.215,00 m² (mil duzentos e quinze metros quadrados), descrito na 
matrícula nº 505 (R/01) do Cartório de Registro de Imóveis (CRI), 
para Construção de Areninha no Município de Quixelô/CE 
Favorecidos: MAYKON MAVERICK SILVA UCHÔA. Valor: R$ 
35.016,30 (trinta e cinco mil e dezesseis reais e trinta centavos). 
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido 
pela Presidenta da Comissão de Licitação e Ratificado pelo Senhor 
Ailton Fernandes da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria da 
Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.  
  
Quixelô/CE, 19 de maio de 2022. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA - 
Presidenta da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:A37893B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0905.05/2022 resultante de 
contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.122.0801.2.051 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: contratação da prestação de serviço de especializado de 
assessoria e consultoria no apoio aos gestores e fiscais de contratos na 
área de gestão e fiscalização de contratos com disponibilidade de 
sistema informatica na web 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de maio de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO(A): ESAX - PRESTADORA DE SERVICOS DO 
MACICO DE BATURITE - EIRELI 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro 
Feitosa Florêncio. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 09 de maio de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:CDDD5A67 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUA 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de 
Quixeré, 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 0905.06/2022 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.059 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: contratação da prestação de serviço de especializado de 
assessoria e consultoria no apoio aos gestores e fiscais de contratos na 
área de gestão e fiscalização de contratos com disponibilidade de 
sistema informatica na web 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de maio de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO(A): ESAX - PRESTADORA DE SERVICOS DO 
MACICO DE BATURITE - EIRELI 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro 
Feitosa Florêncio. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES 
DE LIMA. 
  
Quixeré – CE, 09 de maio de 2022. 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretaria de Agricultura, Pecuaria, 
Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:79D8175B