DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 19 de maio de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:CAD948CF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e Planejamento (Fundo Geral) do Município de Saboeiro-
CE.EMPRESA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.616/0001-26.OBJETO:Aquisição 
de gás Liquefeito de Petróleo – (GLP), para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 
19.04.001/2022-PMS. 
CONTRATO 
Nº:13.05.002-01/2022-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei 
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
13/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 6.050,00 (seis mil e 
cinquenta reais) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:INÁCIO 
LAELDIO 
MESQUITA LUCAS, Representante da empresa. Data da Assinatura 
do contrato: 13 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F80D9217 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ORVAL ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.616/0001-
26.OBJETO:Aquisição de gás Liquefeito de Petróleo – (GLP), para 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
19.04.001/2022-PMS. 
CONTRATO 
Nº:13.05.002-02/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 
17/07/2002, e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 13/05/2022 a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 90.750,00 (noventa mil e 
setecentos e cinquenta reais) – DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010, 
0601.12.361.0039.2.015 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:INÁCIO 
LAELDIO 
MESQUITA 
LUCAS, 
Representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 13 de 
maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5102B7BA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ORVAL ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.616/0001-
26.OBJETO:Aquisição de gás Liquefeito de Petróleo – (GLP), para 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
19.04.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:13.05.002-03/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 
17/07/2002, e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 13/05/2022 a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 44.770,00 (quarenta e quatro 
mil 
e 
setecentos 
e 
setenta 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023 
e 
0701.10.302.0026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Gabriella Romeyk 
Braga de Castro Cavalcante, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:INÁCIO 
LAELDIO 
MESQUITA 
LUCAS, 
Representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 13 de 
maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:59706503 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.616/0001-26.OBJETO:Aquisição 
de gás Liquefeito de Petróleo – (GLP), para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 
19.04.001/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 
8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 13/05/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor 
global R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais) – 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima 
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude.ASSINA PELA CONTRATADA:INÁCIO 
LAELDIO MESQUITA LUCAS, Representante da empresa. Data da 
Assinatura do contrato: 13 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5886D06F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO CARONA Nº 06.05.001/2022-PMS. Em cumprimento 
a 
Legislação 
em 
vigor, 
faz 
publicar, 
o 
extrato 
de 
adjudicação/Homologação do procedimento da adesão a Ata de 
Registro 
de 
Preços 
Nº 
2022.04.18.01-PMI, 
oriunda 
do 
PregãoPresencial para Registro de PreçosNº2022.02.01.02-PMI-
DIVERSAS, do Município de Iguatu, cujo objeto contratação de 
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, para veículos do tipo ônibus, maquinas pesadas 
e caminhões, para atender as necessidades da frota das Diversas 
Unidades administrativas (Secretarias) do município de Saboeiro-CE, 
do processo administrativo Carona Nº 06.05.001/2022-PMS, em favor 
da empresa: JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS 
EIRELI, com sede na Av. Presidente Dutra, nº 215, Bairro Altiplano, 
Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.798.911/0001-55, 
nos valores: Secretaria da Infraestrutura no valor global de R$ 
298.850,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e cinquenta 
reais) e Secretaria da Educação no valor global de R$ 378.400,00 
(trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). Fundamentação