DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               129 
 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme 
especificações nesse Termo de Referência.Processo Carona Nº 
09.05.001/2022-PMS, da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
2022.04.25.01-PMI, oriunda do Pregão Presencial para Registro de 
Preços 
Nº 
2022.02.21.01-PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:16.05.002-03/2022.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 
8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 16/05/2022 a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil 
reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa 
nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino 
do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Senhor 
Luis 
Jose 
Antero 
Luciano, 
representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 16 de maio 
de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:7294E491 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–PROCESSO DE 
ADESÃO Nº 16.05.2022.01-AD A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI TORNA PÚBLICO ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PROCESSO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2021-SEINFRADA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE, CUJO OBJETO É A 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA COMERCIAL, PARA A 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE 
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
(IP), 
COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, 
DESTE MUNICÍPIO. ADERIDO: SEVEN TECH EIRELI, CNPJ: 
28.057.418/001-54   
  
SANTANA DO CARIRI, 19 DE MAIO DE 2022,  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO- 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0B454B35 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220429GOV 
  
ORIGEM......................: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
07.04.2021.03-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO 
  
CONTRATADO (A)…..: MILFONT E MILFONT LTDA 
  
CNPJ N°.............................: 03.611.433/0001-71 
  
OBJETO.......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL..........: R$ 290.216,00 (duzentos e noventa mil e 
duzentos e dezesseis reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Atividade 2002 – Manutenção 
das Atividades da Secretaria de Governo, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso 500.0000.00 - 
Recursos Ordinários; Atividade 2014 – Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, Fonte de Recurso 500.0000.00 – Recursos 
Ordinários; 
  
VIGÊNCIA...................: 29 DE ABRIL DE 2022 À 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 DE ABRIL DE 2022. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5D9BDDB6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1905001/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora FRANCISCA RODRIGUES 
MOTA ALVES portadora do CPF n° 793.209.103-91 a Gratificação 
GTR – GRU 4 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de MAIO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:AC055D19 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1905002/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA SHERLLY MATOS 
PEREIRA, 
ocupante 
do 
CARGO 
TEMPORÁRIO 
de 
NUTRICIONISTA, CPF nº 071.859.923-38, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria N° 2204005/2022 de 22 de Abril de 
2022. 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE