DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2958

www.diariomunicipal.com.br/aprece 134

do processo de Dispensa de Licitação nº 001.09.05.2022 - F.M.A.S.,
conforme segue: Objeto: Aquisição de material de consumo
(enxoval para gestante ) para a concessão de Benefício Eventual
Auxílio Natalidade na modalidade Kit Enxoval para Gestante que
são atendidas pelo CRAS I e II, junto a Secretaria Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea
Alegre – CE. Favorecido(a): Empresa COISA & TAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 32.970.888/0001-81. Valor Total: de R$
43.130,00 (quarenta e três mil cento e trinta reais). Fundamento
Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e
Ratificada pela Sra. Syene Cavalcante Leite Aquino, Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Trabalho. Várzea Alegre – CE, 19 de Maio
de 2022. Syene Cavalcante Leite Aquino - Secretária Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Várzea Alegre – CE, 19 de Maio de 2022.

SYENE CAVALCANTE LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EC418DF9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.28.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato N° 2022.04.28.2, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.30.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a
empresa ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
técnicos de consultoria e assessoria para o levantamento,
processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do
SICONFI, bem como elaboração de Relatórios Bimestral do RREO
Relatório de Execução Orçamentária, RGF - Relatório de Gestão
Fiscal Quadrimestral, LOA, SIOPE E SIOPS de responsabilidade das
unidades administrativas da Prefeitura do Município de Várzea
Alegre/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil
quinhentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários:
Ivo de Oliveira Leal e Denise Salviano Lima. Data de Assinatura do
Contrato: 28 de abril de 2022.

Várzea Alegre – CE, 28 de abril de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:596B0158

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.28.3 - F.M.E.

Extrato do Contrato N° 2022.04.28.3, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.30.1. Partes: o Município
de
Várzea
Alegre,
através
da
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO e a empresa ACTUAL CONTABILIDADE E
SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria para o
levantamento, processamento e transmissão de dados por meio
eletrônico do SICONFI, bem como elaboração de Relatórios
Bimestral do RREO Relatório de Execução Orçamentária, RGF -
Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestral, LOA, SIOPE E SIOPS de
responsabilidade das unidades administrativas da Prefeitura do
Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil
quinhentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários:
Angela Maria Bernardino e Denise Salviano Lima. Data de Assinatura
do Contrato: 28 de abril de 2022.

Várzea Alegre – CE, 28 de abril de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:103A2226

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.28.4 - F.M.A.S

Extrato do Contrato N° 2022.04.28.4, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.30.1. Partes: o Município
de
Várzea
Alegre,
através
da
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa ACTUAL CONTABILIDADE
E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria para o
levantamento, processamento e transmissão de dados por meio
eletrônico do SICONFI, bem como elaboração de Relatórios
Bimestral do RREO Relatório de Execução Orçamentária, RGF -
Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestral, LOA, SIOPE E SIOPS de
responsabilidade das unidades administrativas da Prefeitura do
Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Syene Cavalcante
Siebra Leite Aquino e Denise Salviano Lima. Data de Assinatura do
Contrato: 28 de abril de 2022.

Várzea Alegre – CE, 28 de abril de 2022.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:37F9EE1E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.28.5 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS

Extrato do Contrato N° 2022.04.28.5, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.30.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS e a empresa
ACTUAL CONTABILIDADE E
SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria para o
levantamento, processamento e transmissão de dados por meio
eletrônico do SICONFI, bem como elaboração de Relatórios
Bimestral do RREO Relatório de Execução Orçamentária, RGF -
Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestral, LOA, SIOPE E SIOPS de
responsabilidade das unidades administrativas da Prefeitura do
Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil
oitocentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários:
Antônio Gregório de Lima Neto e Denise Salviano Lima. Data de
Assinatura do Contrato: 28 de abril de 2022.

Várzea Alegre – CE, 28 de abril de 2022.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Finanças.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:36CF79A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA