DOMCE 20/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2958 
 
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GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO II - LEI MUNICIPAL Nº 656/2022 
 
ANEXO II da Lei Municipal Nº 656/2022 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CARGO 
SÍMBOLO QUANT. REPRESENTAÇÃO 
(R$) 
VENCIMENTO 
(R$) 
SERVIDORES 
EFETIVOS 
VENCIMENTO 
(R$) 
SERVIDORES 
NÃO EFETIVOS 
ESCOLARIDADE MÍNIMA 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
EXE 1 
01 
1.000,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE 
ENSINO FUNDAMENTAL I e II 
EXE 1 
01 
1.000,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
GERENTE 
DO 
PROGRAMA 
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 
- PAIC 
EXE 2 
01 
800,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
GERENTE PEDAGÓGICO DAS TIC´S 
E PLATAFORMAS DIGITAIS 
EXE 2 
01 
800,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
AGENTE 
PEDAGÓGICO 
DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
EXE 5 
01 
200,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
AGENTE PEDAGÓGICO DOS CICLOS 
DE ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL I (1º AO 3º ANO) 
PORTUGUÊS/ MATEMÁTICA 
EXE 5 
01 
200,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) 
PORTUGUÊS 
EXE 5 
01 
200,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) 
MATEMÁTICA 
EXE 5 
01 
200,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) 
CIÊNCIAS 
EXE 5 
01 
200,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) 
CIÊNCIAS HUMANAS E EJA 
EXE 5 
01 
200,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
EXE 5 
01 
200,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE 
LITERATURA 
EXE 5 
05 
200,00 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
DIRETOR DE DESPORTO ESCOLAR 
EXE 7 
01 
---------- 
Valor referente à Classe e Referência de 
enquadramento do profissional, de acordo com a 
Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do 
Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da 
Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a 
jornada de trabalho de 40 horas semanais 
Valor referente ao salário base do 
Professor do Quadro Temporário do 
Magistério do Município de Aratuba, 
constante no art. 1º da Lei Municipal nº 
650/2022, proporcional a jornada de 
trabalho de 40 horas semanais 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
DIRETOR 
DE 
TRANSPORTE 
DA 
FROTA ESCOLAR 
EXE 8 
01 
500,00 
2.500,00 
2.500,00 
Nível Médio e possuir Carteira 
Nacional de Habilitação (CNH) – 
categoria D 
MAESTRO 
EXE 8 
01 
500,00 
2.500,00 
2.500,00 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim Nível Superior 
COORDENADOR 
DOS 
PROJETOS 
INTERDISCIPLINARES 
EXE 9 
01 
500,00 
2.500,00 
1.700,00 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO 
ESCOLAR 
EXE 9 
01 
300,00 
2.000,00 
1.700,00 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da 
educação ou afim 
ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE 
GESTÃO 
EXE 10 
08 
300,00 
2.000,00 
1.700,00 
Nível 
Superior 
com 
formação 
específica em pedagogia ou com 
licenciatura/bacharelado na área da