DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 95
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052000001
1
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de
Estado das Comunicações, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2022.
Brasília, 19 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fábio Faria
Presidência da República
D ES P AC H O S DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Exposição de Motivos
Nº 138, de 17 de maio de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Economia, com
ônus, no período de 22 a 27 de maio de 2022, inclusive trânsito, com destino a Davos,
Confederação Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial e de encontros e reuniões
relacionadas ao evento. Autorizo. Em 19 de maio de 2022.
MINISTÉRIO DA S AÚ D E
Exposição de Motivos
Nº 24, de 17 de maio de 2022. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado da
Saúde, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, Seção
2, página 1, para fazer constar o período de 19 a 26 de maio de 2022 e incluir como destino
a cidade de Davos, Confederação Suíça, para participar do Encontro Anual do Fó r u m
Econômico Mundial, mantidas as demais condições. Homologo. Em 19 de maio de 2022.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 130, de 17 de maio de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações,
com ônus, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2022, inclusive trânsito, com destino a
Singapura, República de Singapura, para participar do evento Asia Tech x Singapore. Autorizo.
Em 19 de maio de 2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 312, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES para exercer o Cargo de Assistente
Técnico, Código DAS 102.1, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 822, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.029931/2022-21, resolve:
N O M EA R
RODRIGO MELO DE SOUZA, matrícula Siape nº 3194698, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21014525), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 823, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.096584/2022-73, resolve:
N O M EA R
MARCIA APARECIDA ABREU PARISOTTO, matrícula Siape nº 1426865, PSA - Profissional de
Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.01 (21014652), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria
Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 824, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.101154/2022-81, resolve:
N O M EA R
GABRIEL TEIXEIRA ESPINDOLA, matrícula Siape nº 3007804, AS II - Administrador, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014653), do Núcleo
de Suporte aos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
Cb EB YGOR SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na
Divisão de Documentação do Acervo Museológico da Coordenação do Acervo Museológico
da Coordenação-Geral de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Documentação
Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2022
Processo nº 00091.007364/2022-62. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
dos servidores matrículas nºs 909868, 910653 e 911463, todos da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 28/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 18 de maio de
2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 216, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913017, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3, no período de 20 a 29 de maio de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 217, DE 12 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao
Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I,
da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 912850 para o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 49
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 49
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 53
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 54
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 56
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 56
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 62
Editais e Avisos........................................................................................................................ 64
................................... Esta edição é composta de 65 páginas ..................................