DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 583/GC1, DE 18 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta do Processo nº 60550.013007/2022-19, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SRD
CAROLINA LAURINDA DO NASCIMENTO FERREIRA NOGUEIRA (Nr Ord 6127797) de ficar à
disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças
Armadas.
MAJ BRIG AR ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.043/1SC2, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67614.005736/2022-41, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVA R/1 ANA LÚCIA DA SILVA (Nr Ord 2493071),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO,
como Chefe da Subdivisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.045/1SC2, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67050.006737/2022-35, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MARCO ANTONIO TELLES RAMOS (Nr Ord 1840517),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Seção de Adidos, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.046/1SC2, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67050.006733/2022-57, resolve:
Designar o Cel Av R/1 SIDNEI VELLOSO DA SILVA JUNIOR (Nr Ord 2379180),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
ESTADO-MAIOR 
DA 
AERONÁUTICA, 
como 
Adjunto
da 
Seção 
de 
Cooperação
Internacional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.047/1SC2, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67291.002087/2022-16, resolve:
Designar o 3S QESA SEM R/1 AMAURI RAMOS BALMANTE (Nr Ord 2053810),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE BOA VISTA, como Auxiliar da Seção de Transporte de Superfície do
Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.050/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67600.009095/2022-52, resolve:
Designar o SO SOB Refm GILMAR RUI PINTO (Nr Ord 0633330), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Encarregado da Seção de Manutenção Predial, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.051/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67215.002719/2022-54, resolve:
Designar o 3S QESA SST R/1 ANTONIO LIMA GONÇALVES JUNIOR (Nr Ord
3614328), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Finanças,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.052/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67215.002722/2022-78, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 DANIEL FIGUEIREDO GUSMÃO (Nr Ord
0795739), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPO DE APOIO DE BELÉM, como Chefe da Seção de Pessoal Militar
de Publicações e Alterações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.053/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67215.002717/2022-65, resolve:
Designar o SO BCO R/1 NAZARENO POTIGUAR DOS SANTOS (Nr Ord
2321025), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Subseção de
Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.054/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67614.005292/2022-43, resolve:
Designar o SO SEF R/1 JOSÉ DE FIGUEIREDO (Nr Ord 0588539), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE MACEIÓ, como Encarregado do
Posto Médico e Odontológico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.055/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67613.013947/2022-67, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 LINO GILNEI RODRIGUES DA ROSA (Nr Ord
1376110), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA MARIA,
como Chefe da Seção de Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.056/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67617.006836/2022-64, resolve:
Designar o SO BCO R/1 GENILSON DA CRUZ BARCELOS (Nr Ord 2278146),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, como Encarregado da
Seção de Planejamento e Gestão da Divisão de Operações, pelo prazo de 24 meses, a
contar da
data da publicação
desta Portaria
no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.057/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67613.015201/2022-98, resolve:
Designar o SO BET R/1 ITAMAR ALVES FERREIRA (Nr Ord 2278510), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA MARIA, como
Encarregado da Subseção de Radar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.058/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Int R/1 NELSON BARRETO COSTA (Nr Ord
2479249), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Subcoordenação Regional do Sul, em Curitiba-PR, pelo prazo de
doze meses, a contar de 26 de julho de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do
Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.059/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SEF Refm ALBERTO MORAES DA SILVA
(Nr Ord 1266594), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.060/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do 1S BEV R/1 PAULO FERNANDO MARANHÃO DE
CARVALHO (Nr Ord 0558125), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em
Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de
2022, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.061/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO SMU
R/1 ANTONIO JOSÉ DE MELO
ALBUQUERQUE (Nr Ord 0275808), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional