DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000069/2022-
24, resolve:
Nº 581 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 04/04/2022, FÁBIO FERREIRA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2413295, CPF nº 05294965500, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de
Janeiro,
da
função
de 
Coordenador
da
Coordenação
do
Curso
Técnico
Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração, subordinada à Diretoria
de Ensino, Campus São João de Meriti, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 582 - Art. 1º Designar RAFAEL SIMÃO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2413177, CPF
nº 13017448754, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois)
anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação
do Curso Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração,
subordinada à Diretoria de Ensino, Campus São João de Meriti, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 645, DE 17 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeada nos termos da Portaria N° 542, de 03 de maio
de 2022, publicada no DOU de 05 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o processo 23270.000596/2022-71, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora Maitê Costa da Silva, matrícula
SIAPE nº. 1226013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a
função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação de Acompanhamento da
Governança
Pública
da
Coordenação-Geral de
Governança
da
Subsecretaria
de
Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de
Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, com base no art. 2º da
Lei 9.007/1995 e no art. 9º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON
PORTARIA Nº 650, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeada nos termos da Portaria N° 542, de 03 de maio
de 2022, publicada no DOU de 05 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o processo 23270.000596/2022-71, resolve::
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora Cíntia Valéria Wagner, matrícula
SIAPE nº. 2315834, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) anos, para ter
exercício na Defensoria Pública da União, em Florianópolis/SC, com base no art. 105 da Lei
nº 13.328/2016 e no art. 9º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 746 - GAB/IFRR, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor RAFAEL BRANDÃO RUBIM, Matrícula SIAPE n.º
1899831, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, da função de Substituto Fixo da
Coordenação de Gestão de Contratos - CGCON, subordinado a Diretoria de Administração
do IFRR.
Art. 2.º Designar o servidor ERLANIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº.
2108296, para exercer a função de Substituto Fixo da Coordenação de Gestão de Contratos
- CGCON, subordinado a Diretoria de Administração do IFRR.
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUSA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.411 Dispensar, a partir de 31/05/2022 o servidor EDER FERRARI, matrícula SIAPE nº
1816734, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas do Câmpus Chapecó - FG4.
Nº 1.412 Designar o servidor HAGAR DE LARA TIBURCIO DE OLIVEIRA, Siape nº 1306876,
para a função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus
Gaspar - FG1.
Nº 1.413 Dispensar, a partir de 17/05/2022, o servidor SELOMAR CLAUDIO BORGES ,
matrícula SIAPE nº 2080247, da função de Coordenador Acadẽmico do Curso Técnico em
Modelagem do Vestuário do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 1.414 Dispensar, a partir de 17/05/2022, a servidora ELISANGELA MANARIM
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2576533, da função de Coordenadora Acadêmica do Curso
Técnico em Vestuário - subsequente do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 1.415 Designar a servidora GRAZIELA OLIVO FERMO, matrícula SIAPE nº 2281369, para
a função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Criciúma - FG1.
Nº 1.416 Designar a servidora ELISANGELA MANARIM GUIMARAES, matrícula SIAPE Nº
2576533, para a função de Coordenadora Acadêmica do Curso Técnico em Modelagem do
Vestuário - Integrado do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 1.417 Designar a servidora LUCIANE VIEIRA WESTPHAL, matrícula SIAPE Nº 2685686,
para a função de Coordenadora Acadêmica do Curso Técnico em Vestuário - Subsequente
do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 1.418 Designar, a partir de 01/06/2022, o servidor ANTONIO MIGUEL FAUSTINI ZARTH,
matrícula SIAPE n° 1818166, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação a
Distância (NEAD) do Câmpus Garopaba - FG4.
Nº 1.419 Designar a servidora FERNANDA FERNANDES RODRIGUES, matrícula SIAPE n°
1865273, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE)
do câmpus Itajaí - FG1.
JESUE GRACILIANO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.722/IFSP, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003338.2022-06, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria do Departamento de Mecânica do Câmpus São Paulo, do(a) Cargo
de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor WESLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 1322758, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2.
Servidor MAURO
MACHADO
DE
OLIVEIRA, pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 1578465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
3. Servidor MAURICIO SILVA NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 1644448, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
4. Servidor ROGERIO TERAM, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 1278633, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
5. Servidor ANDRE RICARDO QUINTEROS PANESI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 1227180, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3189/IFSP de 12 de maio de 2021, publicada
em 13 de maio de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.723/IFSP, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009640.2022-70, resolve
Dispensar o servidor DANIEL BRISTOT, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2023053, SIAPECAD nº 01806373, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício
no(a)
Coordenadoria
de 
Informação
Tecnológica
e
de
Propriedade
Intelectual/Reitoria, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Informação Tecnológica e de Propriedade Intelectual/Reitoria. Efeitos a partir da publicação
no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.724/IFSP, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.009642.2022-69, resolve
Designar o servidor DANIEL BRISTOT, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2023053, SIAPECAD nº 01806373, lotado na Reitoria, para exercer
a Função Gratificada, FG-01, do (a) Coordenadoria de Ambientes de Inovação e
Empreendedorismo da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.731/IFSP, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página 1,
e o que
consta no
Processo nº
23305.009849.2022-33, resolve
Art. 1º Designar os servidores
abaixo para exercer enquanto
Substitutos Interinos da Pró-Reitoria de Administração, da Reitoria, do Cargo de
Direção
(CD-02), nos
seus afastamentos,
licenças, impedimentos
legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março
de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de 2021.
1.
Servidora
Fernanda
Amorim Rocha,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE: 1700705, ocupante do cargo de Assistente em
Administração.
2.
Servidor Carlos
Roberto
Cavalcante,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE: 2000875, ocupante do cargo de Administrador.
3. Servidor Edmur Frigeri Tonon, pertencente ao quadro permanente
do
IFSP,
SIAPE:
1465321,
ocupante 
do
cargo
de
Assistente
em
Administração.
4.
Servidor 
Sergio
Hissashi 
Umeda,
pertencente 
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE: 1632030, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade.
5. Servidor Fernando Cesar Pereira Gomes, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE: 1820545, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5732/IFSP de 27 de outubro de
2021, publicada no DOU de 28/10/2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS