DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000187202241. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins
Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à CON A B / S U R EG / P I ,
localizada na Rua Honório de Paiva, 475 sul, Bairro Piçarra - Teresina Piauí e Unidades
Jurisdicionadas, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, e Decreto nº
9.579/2018, Portaria MTE nº 723,de 24/04/2012, alterada pela Portaria MTB nº 634, de
09/08/2018.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Picarra -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00001-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2022) 135345-22211-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000212202262. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, de
forma continuada, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, considerado serviço
comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das
Unidades Armazenadoras da SUREG/RN, compreendendo o fornecimento de todo o
material de consumo necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2022 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
no sítio da conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-
registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a
partir
de 19/05/2022..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2022) 135457-22211-2022NE000124
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 2 ao contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva dos elevadores instalados no edifício da Embrapa Sede; Partes: Embrapa CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa HONIX ELEVADORES MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.051.130/0001-23 ; Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade: inalterada; Data de assinatura:
11/05/2022; Vigência: início 03/06/2022 e término em 03/06/2023, Valor anual: R$
21.300,00; Signatários: Cícero Prates Diniz, Supervisor de Contratos Administrativos e
Convênios da SGE - CCON e Daniel Mendes Pinto, Gerente de Contratação e Infraestrutura,
pela Embrapa e a representante Legal Ana Paula de Sousa Magalhães, pela Contratada.
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL
A EMBRAPA comunica a RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº LDB-00019/20 e DOU-
00044/18, registrados no
SAIC sob número 13000.20/0164-3
e 13000.18/0139-9,
respectivamente. Os contratos foram firmados com a empresa "Cooperativa Agroindustrial
Ceres - COOPACERES", CNPJ 08.530.615/0001-31 e 08.530.615/0002-12 e estão sendo
rescindidos unilateralmente em razão de inadimplemento identificado durante a execução
do instrumento contratual registrado no SAIC sob número 13000.18/0139-9, apuradas no
processo administrativo nº 21204.001905/2018-18, em conformidade com parágrafos sexto
e sétimo da cláusula oitava e com a cláusula décima terceira do contrato de licenciamento,
e fulcro no art. 475, CC; inciso VII, art. 69, Lei 13.303/2016 e RC nº 172/2018 - 10.2.4.1 "a",
10.2.4.2 "a". Signatários:
RAUL OSÓRIO ROSINHA
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 12700.22/0022-6; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 e Danielle Alencar Parente Torres, CPF nº ***.122.601-** e Adriana
Mesquita Corrêa Bueno, CPF ***892.738**; Objetivo: Cessão, pelas autoras acima, dos
direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre a obra ''Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da Agenda 2030 e bioeconomia: oportunidades e potencialidades para atuação
da Embrap''; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 17/05/2022; Vigência: A partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Heloiza Dias da Silva e Nilda Maria da Cunha Sette,
e as pessoas físicas, autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa JD
Construções e Serviços Eireli (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 13.609.718/0001-21
(Contratada); Objeto: Manutenção do Auditório, Embrapa Sede, com início em 18/5/2022
e término em 18/11/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2021 - Embrapa SEDE;
Data de assinatura: 18/5/2022; Vigência do prazo Contratual: 18/5/2022 a 18/11/2022;
Valor Global do Contrato: R$ 294.840,35; Signatários: Daniel Mendes Pinto, Gerente de
Contratação e Infraestrutura, e o Supervisor de Contratos Administrativos e Convênios da
SGE - CCON, Cícero Prates Diniz pela Embrapa e, o representante Darlan Riler Costa, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00013/22, SAIC 13000.22/0063-5, Partes:
Embrapa e COCARI - Cooperativa Agropecuária e Industrial; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC310; Valor Global: R$
2.113,00; Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2027; Data Assinatura: 19/05/2022; Signatário:
Raul
Osório Rosinha,
Joyce Aparecida
Marques
dos Santos
e Gilberto
Hideki
Tateyama.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: KELLY BARRETO RODRIGUES,
CPF Nº 013.187.466-71; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
25/03/2022 a 31/07/2022; Data da assinatura: 25/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela Funarbe, e Kelly Barreto
Rodrigues, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: CAROLINA MEDEIROS
ROMERA, CPF Nº 044.945.721-44; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
29/03/2022
a
31/07/2022; Data
da
assinatura:
29/03/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela
Funarbe, e Carolina Medeiros Romera, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: FLÁVIA AUGUSTA DIAS GALARZA, CPF
Nº 582.534.830-15; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
24/03/2022 a 23/09/2022; Data da assinatura: 24/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Flávia Augusta Dias Galarza, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LETÍCIA MARIA MALLMANN FERREIRA,
CPF Nº 013.448.251-41; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
04/04/2022 a 03/12/2022; Data da assinatura: 04/04/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Letícia Maria Mallmann Ferreira,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e o bolsista: GABRIEL DE SZECHY VIGNA,
CPF Nº 064.864.185-67; Objeto: Permitir ao bolsista FUNARBE a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
04/04/2022 a 03/04/2024; Data da assinatura: 04/04/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela Funarbe, e Gabriel de
Szechy Vigna, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e o bolsista: EDSON MÁRIO DE ANDRADE
SILVA, CPF Nº 033.347.705-75; Objeto: Permitir ao bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
04/04/2022
a
03/04/2023; Data
da
assinatura:
04/04/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela
Funarbe, e Edson Mario de Andrade Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: JÉSSICA CARVALHO BERGMANN, CPF
Nº 310.495.238-81; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
05/04/2022 a 04/04/2023; Data da assinatura: 05/04/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Jéssica Carvalho Bergmann, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: JHENIFER ALINE BASTOS, CPF
Nº 408.958.658-58; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
29/03/2022 a 28/02/2024; Data da assinatura: 29/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo Gava, pela Funarbe, e Jhenifer Aline
Bastos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ:
20.320.503/0001-51, e o bolsista:
EDUARDO FRANCO
BRANDALISE, CPF Nº 010.693.251-98; Objeto: Permitir ao bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
29/04/2022
a
28/01/2024; Data
da
assinatura:
29/04/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo Gava, pela
Funarbe, e Eduardo Franco Brandalise, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: RODRIGO WESLEY NASCIMENTO DE
MELO, CPF Nº 042.792.111-24; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
03/05/2022
a
02/12/2022; Data
da
assinatura:
03/05/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Wesley
Nascimento de Melo, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LAIANE CARVALHO DOS SANTOS, CPF
Nº 859.385.775-27; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
29/04/2022 a 28/10/2022; Data da assinatura: 29/04/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Laiane Carvalho dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: INGRID DOS SANTOS
CAVALCANTI, CPF Nº 916.516.031-20; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
11/05/2022
a
10/10/2022; Data
da
assinatura:
11/05/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo Gava, pela
Funarbe, e Ingrid dos Santos Cavalcanti, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: YAGO SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº
033.028.721-43; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
09/05/2022 a 08/02/2023; Data da assinatura: 09/05/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Yago Silva de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: ÍTALO ALVES FREIRE, CPF Nº
073.763.115-56; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
09/05/2022 a 31/08/2022; Data da assinatura: 09/05/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Ítalo Alves Freire, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: CAROLINE PONCE DA SILVA, CPF Nº
072.505.611-89; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 13/05/2022 a
31/08/2022; Data da assinatura: 13/05/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Caroline Ponce da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: JOÃO BATISTA DE HOLANDA LOPES,
CPF Nº 053.571.821-75; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
13/05/2022 a 12/05/2023; Data da assinatura: 13/05/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e João Batista de Holanda Lopes,
bolsista.

                            

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