DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges
Faustino,
pela Embrapa
Semiárido,
e
Elizangela
Carneiro da
Silva,
como
Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0030-1;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e JANILDES ALVES DE
ALMEIDA (AUTORIZANTE) - CPF/MF 041.177.658-41; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a
Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WORKSHOP REUSO DE
ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges
Faustino, pela
Embrapa
Semiárido, e
Janildes
Alves
de Almeida,
como
Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0031-9;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e JOSELITO VIEIRA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 015.674.655-79; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a Embrapa a
utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WORKSHOP REUSO DE ÁGUAS CINZAS
PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no todo ou em parte, editado ou
integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Joselito Vieira, como Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0032-7;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ANTONIO DOS SANTOS
FILHO (AUTORIZANTE) - CPF/MF 243.315.975-04; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: O AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a
Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WORKSHOP REUSO DE
ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Antônio dos Santos Filho, como Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0033-5;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e DOURIVAL SOUZA DE
OLIVEIRA (AUTORIZANTE) - CPF/MF 392.536.605-97; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: O AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a
Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WORKSHOP REUSO DE
ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela
Embrapa Semiárido, e Dourival Souza
de Oliveira, como
Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0034-3;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FABIO JESUS DO
NASCIMENTO (AUTORIZANTE) - CPF/MF 040.770.185-01; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: O AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e
irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WOR KS H O P
REUSO DE ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no
todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino,
pela Embrapa
Semiárido, e
Fabio Jesus
do Nascimento,
como
Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0035-0;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e KATIA REGINA DA SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 088.713.734-21; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a Embrapa a
utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WORKSHOP REUSO DE ÁGUAS CINZAS
PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no todo ou em parte, editado ou
integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Katia Regina da Silva, como Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0036-8;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ANTONIO PAULO DOS
SANTOS (AUTORIZANTE) - CPF/MF 878.785.505-49; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: O AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a
Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WORKSHOP REUSO DE
ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela
Embrapa Semiárido, e Antônio Paulo
dos Santos, como
Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0037-6;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e OSMAR NASCIMENTO
BARROS (AUTORIZANTE) - CPF/MF 019.533.505-85; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: O AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a
Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WORKSHOP REUSO DE
ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Osmar Nascimento Barros, como
Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0038-4;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ARYAIDINE SANTOS DO
NASCIMENTO (AUTORIZANTE) - CPF/MF 115.013.935-88; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e
irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WOR KS H O P
REUSO DE ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no
todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Aryaidine Santos do Nascimento, como
Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0039-2;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e JADIELE SILVA DOS
SANTOS (AUTORIZANTE) - CPF/MF 059.174.935-10; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a
Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WORKSHOP REUSO DE
ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Jadiele Silva dos Santos, como Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0040-0;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e JANIERE SILVA DOS
SANTOS (AUTORIZANTE) - CPF/MF 059.170.915-77; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a
Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WORKSHOP REUSO DE
ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Janiere Silva dos Santos, como Autorizante.
MARIA AUXILIADORA COÊLHO DE LIMA - Chefe Geral Embrapa Semiárido.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000645202276. Objeto: Vidrarias e Materiais de Laboratório.
Total de Itens Licitados: 284. Edital: 20/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 18/05/2022) 135012-13203-2022NE800128
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Bayer S.A.; Objeto: Integração de esforços para a viabilização do IX Congresso
Brasileiro de Soja e Mercosoja 2022; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 50.000,00; Data
de assinatura: 18/05/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FAPED, e Fabio Prata - Crop Protection Products Lead LatAm e Cecília Davet de Melo - CX
Activation Lead - ambos pela Bayer.