DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Editora Signer Ltda.; Objeto: Integração de esforços
para a viabilização do IX Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2022; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 13/05/2022; Vigência:
31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja
e Shoshana Signer - Diretora da Editora Signer.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a CropLife Brasil; Objeto: Integração de esforços para a viabilização do IX
Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2022; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$
24.800,00; Data de assinatura: 18/05/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED, e Christian Lohbauer - Diretor Presidente da CropLife.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85);
ManejeBem - Assessoria em Agricultura Sustentável LTDA (29.782.214/0001-49); Objeto:
Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: 29.782.214/0001-
49; Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de assinatura: 17/05/2022; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Juliana Mattana pela ManejeBem.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. (20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação de
contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 04
(quatro) meses; Data de assinatura: 17/05/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral
da Embrapa Suínos e Aves e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 21/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 01/2022. Partes:
CEASAMINAS e SOLUÇÃO ENGENHARIA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços técnicos profissionais de perito calculista cível para apurar valores
em 08 (oito) ações de cobranças ajuizadas pela Ceasaminas, as quais estão em curso na
Comarca de Barbacena/MG, para viabilizar os respectivos cumprimentos de sentença para
receber os valores devidos à Ceasaminas, bem como promover a reintegração de posse das
áreas relativas a cada processo, no prazo legal, evitando a prescrição. Prazo: O contrato
terá prazo de vigência 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União. Valor: R$6.000,00. Data da assinatura: 05/05/2022. Contagem, 19 de maio
de 2022. Samuel Pereira Barreto. Gestor do Departamento Jurídico.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.017596/2022-49 no qual o Município de Imbé de Minas/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 108/2022. OBJETO: Adesão do Município ao Programa
Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de
2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.DATA DE ASSINATURA: 19/05/2022. SIGNAT Á R I O :
JOÃO BATISTA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Imbé de Minas/MG - CPF nº 982.056.416-
68.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 27/2022
Nº Processo: 71000.022498/2022-23. Termo de Doação (SEI 12252134), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas -
SENAPRED e
a CERAC
- Centro
de Recuperação
Aliança Cristã,
CNPJ:
04.844.168/0001-34. Objeto: RENAULT OROCH EXP 16 SCE, Placa: QER6892, UF: PA ,
Município: Marabá, Ano fabricação: 2017, Ano modelo: 2017, Cor: VERMELHA, Chassi:
93Y9SR3H5HJ701565, Motor: H4MF735Q005245, RENAVAM: 01111956810, constante no
Termo de Doação assinado por Pedro Aparecido Murça, representante da CERAC - Centro
de Recuperação Aliança Cristã, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 28/2022
Nº Processo: 71000.022631/2022-41. Termo de Doação (SEI 12252135), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Casa de Recuperação Caverna de Adulão, CNPJ: 07.362.545/0002-
78. Objeto: TOYOTA COROLLA XEI18FLEX, Placa: HYD4247, UF: CE, Município: Fortaleza,
Ano fabricação: 2008, Ano modelo: 2008, Cor: PRETA, Chassi: 9BRBB48EX95039214, Motor:
4818050, RENAVAM: 988553120, constante no Termo de Doação assinado por Francisco
Clodesilvio Meneses de Lima, representante da Casa de Recuperação Caverna de Adulão, e
Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção
Social.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910654/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS E PREVENÇÃO DO
ESTADO DE
RORAIMA/RR, CNPJ/MF: 07.909.715/0001-00. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único.
Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2023. Data de Assinatura: 13/05/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS - SUBSTITUTA. Processo nº 71000.014841/2021-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorroga de vigência de Ofício ao Termo de Fomento nº 918316/2021, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; MISSÃO RESGATE DA PAZ / G O,
CNPJ: 02.574.493/0001-07 P.I. O convênio em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº
13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 15/12/2021 a 16/04/2023. Data de Assinatura:
12/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO
NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.039269/2021-67.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 902120/2020. Processo n. º
71000.014406/2020-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO - CNPJ: 01.592.473/0001-98.
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 902120/2020. Celebrado em 28/12/2020.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação. Assinatura: 06/05/2022. SIGNATÁRIO: VALERIA
APARECIDA MARCELINO GARCIA - Prefeita Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO - CPF:
***. 937.928 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926033/2022. Processo n. º 71000.010127/2022-07.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: São Lourenço Rugby/MG - CNPJ: 18.966.915/0001-11.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Olímpia Esporte Saúde São
Lourenço, na cidade de São Lourenço, Minas Gerais.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 18/05/2022 a 18/09/2023.
Data da Assinatura: 18/05/2022.
Signatários: Concedente: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF: ***.501.137-**, Convenente:
GILBERTO FROES CARNEIRO JUNIOR - Presidente da Associação São Lourenço Rugby/MG -
CPF: ***.631.026 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927327/2022. Processo n. º 71000.011081/2022-35.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Futuros Craques - IFC/SP - CNPJ: 08.584.691/0001-20.
Objeto: Realização do Evento Verão Para Todos na Baixada Santista/SP.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023.
Data da Assinatura: 18/05/2022.
Signatários: Concedente: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF: ***.501.137-**, Convenente:
GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO - Presidente do Instituto Futuros Craques - IFC/SP -
CPF: ***.770.028 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925876/2022. Processo n. º 71000.011114/2022-47.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação dos Amigos no Combate à Exclusão Social - AACESO/CE - CNPJ:
03.424.552/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ES P O R T E
SALVA, no município de Fortaleza/CE e Região Metropolitana.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023.
Data da Assinatura: 19/05/2022.
Signatários: Concedente: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF: ***.501.137-**, Convenente:
VALDECIR PAIVA ROSA - Presidente da Associação dos Amigos no Combate à Exclusão
Social/CE - CPF: ***.975.393 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925893/2022. Processo n. º 71000.010475/2022-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: AEC - Associação Expressão Cultural/ PR - CNPJ: 13.047.539/0001-48.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Athus Esportes no estado do
Paraná. Valor Total: R$ 1.199.999,80.
Vigência: 19/05/2022 a 19/09/2023.
Data da Assinatura: 19/05/2022.
Signatários: Concedente: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF: ***.501.137-**, Convenente:
WANDERLEY MAFRA - Presidente da AEC - Associação Expressão Cultural/PR - CPF:
***.821.659 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 10/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE.
Objeto: Altera o Valor inicial do TED de R$ 416.921,50 (quatrocentos e dezesseis mil
novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) para R$ 614.921,50 (seiscentos e
quatorze mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura:
19/05/2022. Signatários: RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: 499.144.137-49 e JOSÉ WALLY MENDONÇA
MENEZES, Reitor do Instituto Federal do Ceará - IFCE, CPF: 415.816.793-00. Processo:
71000.004477/2020-64.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 926575/2022, Nº Processo: 71000.014378/2022-52,
Concedente:
Ministério
da
Cidadania
CNPJ:
05.526.783/0001-65.
Convenente:
FEDERAÇÃO BRASILIENSE DESPORTIVA DOS SURDOS. CNPJ/MF: 09.162.786/0001-18.
Objeto: "Realização do Intercâmbio das Quatros Estações de Handebol de Surdos no
Distrito Federal", Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por
exercício:
2022
R$
200.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho
2022NE000001, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212655, Fonte de Recurso: 188, ND:
33.50.41,
Vigência: 17/05/2022
a
17/05/2023,
Data da
Assinatura:
17/05/2022.
Signatários:
Concedente: JOSÉ
AGTÔNIO GUEDES
DANTAS CPF:
***.***.484-09,
Convenente: GLADISON FERNANDO DA ROSA ROCHA, CPF: ***.***.771-70.
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