DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052000011
11
Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 928804/2022, Nº Processo: 71000.014305/2022-61
Concedente:
Ministério
da
Cidadania
CNPJ:
05.526.783/0001-65.
Convenente:
FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CNPJ/MF: 95.815.635/0001-
53. Objeto: "Apoio à realização da 22ª Olimpíada Estadual das APAE'S de Santa
Catarina, no município de Lages/SC". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho 2022NE000016, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212346, Fonte de Recurso: 188,
ND: 33.50.41, Vigência: 19/05/2022 a 19/10/2022, Data da Assinatura: 19/05/2022.
Signatários:
Concedente: JOSÉ
AGTÔNIO GUEDES
DANTAS CPF:
***.***.484-09,
Convenente: ALICE THÜMMEL KUERTEN, CPF: 637.094.***-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação dos Serviços de Copeiragem e Garçonaria, a serem executados de forma
continuada, com fornecimento de mão de obra e materiais, para atender às necessidades
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, localizado na Esplanada dos
Ministérios, Blocos E , "A", no Complexo do Setor Policial, Brasília DF e SEPN 507 Norte.
ANGELINA SOUZA LEONEZ
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2022) 240101-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento 01/2022
processo nº: 01245.001108/2020-61
contrato nº: 11/2021
objeto: g&e serviços terceirizados ltda
cláusula primeira - do objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei
n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do
contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 4.497.240,61 (quatro milhões,
quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e quarenta reais e sessenta e um centavos)
para r$ 4.673.544,16 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e
quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) mensais ao período de 21/09/2021 a
31/12/2021, de acordo com as convenções coletivas de trabalho do ano de 2021. E ainda,
passando o valor mensal de r$ 4.497.240,61 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e
sete mil duzentos e quarenta reais e sessenta e um centavos) para r$ 5.133.154,46 (cinco
milhões, cento e trinta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos), de acordo com as convenções coletivas de trabalho do ano de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).'
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Protocolo de Intenção. Processo nº 01242.000128/2022-15. Participantes: O
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/FACULDADE DE ENGENHARIA - FACENG/UFJ F.
Objeto: Ambas as instituições, por meio desse instrumento, têm o interesse em realizar, de
forma coordenada e em comum acordo, a promoção de sinergias institucionais e o
compartilhamento de dados e informações para fins científicos, visando a elaborarão
Planos de Trabalho que deverão ser implementados por meio de outros instrumentos para
cada projeto. Vigência de 24 meses a partir da data da assinatura.
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01207.000041/2019-61.
Pregão. Nº 2/2019.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
02.566.106/0001-82 - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho 2019/2021, rj 000808/2019, referente ao 2º
período.. Vigência: 23/08/2019 a 23/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.166.274,72. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-05-
19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/08/2019 a 23/08/2021. . Leia-se:
Vigência: 19/05/2022 a 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000118202248. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionado modelo Split hi wall dual, piso teto e cassete com a tecnologia Inverter para
atender a demanda nos laboratórios do CETENE , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas e discriminadas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 20/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis
Freire,
1
-
Cidade
Universitaria,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2022) 240137-00001-2022NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8303/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo: 01245.009661/2020-42
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de milho
geneticamente modificado resistente a insetos, tolerância.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8291/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007095/2022-04
Requerente: Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul - PUCRS
CQB: 489/19
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital São
Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Dra. Daiana Renck,
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas do Centro de Pesquisa Clínica - CPC para execução das atividades
de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM),
com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 9882815,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8300/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007621/2022-28
Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo - IB/USP
CQB: 044/98
Assunto:
Solicitação
de
Parecer
para
para
projeto
com
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto de Biociências da
Universidade de São Paulo - IB/USP, Dra. Lygia da Veiga Pereira Carramaschi, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Estudo de vírus oncolítico contra tumores de
sistema nervoso central", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade da Dra. Mayana Zatz. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8299/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: