DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 01245.007472/2022-05
Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo - IB/USP
CQB: 044/98
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Biociências da Universidade de São Paulo - IB/USP, Dra. Lygia da Veiga Pereira Carramaschi,
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas do Biotério NB2 Genoma para execução das atividades de pesquisa
em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 2, sob a responsabilidade do Dr. Oswaldo Keith Okamoto. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8301/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007622/2022-72
Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo - IB/USP
CQB: 044/98
Assunto:
Solicitação
de
Parecer
para
para
projeto
com
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto de Biociências da
Universidade de São Paulo - IB/USP, Dra. Lygia da Veiga Pereira Carramasch, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado ""Desenvolvimento de células CAR (Chimeric
Antigen Receptor) - NK contra células de Glioblastoma"", a ser desenvolvido nas instalações
da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Oswaldo Keith Okamoto. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 120/2017.
Nº Processo: 01340.000644/2016-85.
Pregão. Nº 376/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado:
05.137.100/0001-88
-
ORPAN
-
ORGANIZAÇÃO
PANAMERICANA
DE
SEGURANCA
PATRIMONI.
Objeto: Prorrogar
o
prazo
da
vigência do
Contrato
nº
01.06.12.0/17, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 57, §4º, da Lei nº
8.666/93 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2022 a
31/08/2022, ou prazo inferior, conforme cláusula segunda.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÃO RESOLUTIVA
2.1. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a
celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para a contratação do
serviço equivalente ao objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada previamente por escrito para providências de encerramento da prestação do
serviço e registros que se fizerem pertinentes. (R.D. Nº 01.06.012.5/22). Vigência:
01/06/2022 a 31/08/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 885.220,83. Data de Assinatura:
19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2022 - UASG 240104 - INT/MCTI
Nº Processo: 01240.000190/2022-19.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 40.174.930/0001-86
- PARGO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação
emergencial de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos. Este termo de
contrato vincula-se ao termo de referência e seus anexos. A vigência deste contrato é de
180 dias a contar da data de sua assinatura, não admitindo prorrogação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 17/05/2022 a
17/11/2022. Valor Total: R$ 44.980,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Nº Processo: 01205.000235/2021-09.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com
possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as
necessidades individuais, para os órgãos e entidades da administração pública
federal - apf direta, autárquica e fundacional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2022 a
18/05/2023. Valor Total: R$ 30.467,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01210.000050/2021-17.
Pregão.
Nº
50/2021.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Número do
contrato: 16/2021. Nº processo: 01210.000050/2021-17. Pregão. Nº 50/2021. Contratante:
observatorio nacional. Contratado: 08.055.277/0001-23 - suricate serviços terceirizado ltda.
Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, a
contar de 10/06/2022. Data da assinatura 16/05/2022. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023.
Valor total atualizado do contrato: r$ 1.018.751,40.. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.743,02. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01210.000050/2021-17.
Pregão.
Nº
50/2021.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Número do
contrato: 16/2021. Nº processo: 01210.000050/2021-17. Pregão. Nº 50/2021. Contratante:
observatorio nacional. Contratado: 08.055.277/0001-23 - suricate serviços terceirizado ltda.
Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, a
contar de 10/06/2022. Data da assinatura 16/05/2022. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023.
Valor total atualizado do contrato: r$ 1.018.751,40.. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.743,02. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 113205 - CNEN - CDTN
Nº Processo: 01344.000206/2022-25.
Dispensa Nº 62/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Contrato de compra
de Energia Elétrica Regulada, de consumidor do Grupo A, submetido à Lei 8.666/93,
Modalidade Tarifária Verde e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição, de consumidor
do Grupo A, submetido à Lei 8.666/93, Modalidade Tarifária Verde. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/05/2022 a 15/05/2027. Valor Total: R$
15.543.153,60. Data de Assinatura: 10/05/2022
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima os sócios MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,
CPF 828.506.667-34 e ALBERTO RODRIGUES, CPF 355.875.557-04, da empresa BIO C L EA N
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 01.493.603/0002-16, que em face da não manifestação quanto ao
aviso de notificação publicado no Diário Oficial da União nº 75, seção 3, pág. 14 em
20/04/2022, imputa- lhes o débito através de Decisão Administrativa de Aplicação de
Penalidade, no valor de Valor de R$ 11.620,52 (onze mil seiscentos e vinte reais e
cinquenta e dois centavos), para Ressarcimento ao Erário, valores oriundos do Processo
Administrativo SEI nº 01342.001306/2022-99, tendo como fato gerador a responsabilidade
subsidiária imposta ao IPEN-CNEN em decisão proferida no Processo nº 0239300-
44.2005.5.02.0061 - 61ª VT/SÃO PAULO, ajuizada por GENI ARAÚJO QUEIROZ, em relação
a inadimplementos acometidos na execução do Contrato IPEN-CNEN nº 001/2003
Os notificados ainda podem comparecer ao IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof.
Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito. Os notificados ou quem lhes
representar por meio de procuração, podem fazer vistas dos Processos Administrativos
para subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que os notificados têm o prazo
comum de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação
desta decisão.
ISOLDA COSTA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar os valores dos itens do Contrato nº 006/2021, conforme previsto na Cláusula
Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, com base no Índice de Custos de
Tecnologia da Informação - ICTI, que deverá ser contato a partir da data limite da
apresentação da proposta que ocorreu em Outubro/2020 a Setembro/2021 de 6,6675%,
com data-base para aplicação do reajuste em 30/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar o valor da taxa de utilização do contrato nº 003/2019 de concessão
de uso do espaço físico para exploração dos serviços de restaurante e
lanchonete, conforme previsto na Cláusula XVII - Do Reajuste com base no
índice estabelecido IGP-M/FGV, acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
14,6548% pelo novo período a contar de 13/05/2022 a 13/05/2023, passando
o valor mensal dos itens de R$ 41.004,81 para R$ 47.014,01, perfazendo o
valor global dos itens de R$ 564.168,09, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não
modificadas por este Termo de Apostilamento.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).'
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