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DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.001772/2022-40.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 06.165.793/0001-85 - BRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço
especializado na apuração e geração das obrigações acessórias de escrituração contábil
(ecd) e escrituração contábil fiscal (ecf) a partir das soluções mastersafdw, onesource e sap
instaladas no ambiente da ceitec no formato de bpo (business process outsourcing) fiscal
e contábil..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023. Valor Total: R$ 14.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.001772/2022-40.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 06.165.793/0001-85 - BRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço
especializado na apuração e geração das obrigações acessórias de escrituração contábil
(ecd) e escrituração contábil fiscal (ecf) a partir das soluções mastersafdw, onesource e sap
instaladas no ambiente da ceitec no formato de bpo (business process outsourcing) fiscal
e contábil..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023. Valor Total: R$ 14.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2068/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e KLABIN S.A., CNPJ nº 89.637.490/0001-45, com sede no
Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600,
3 a 5º andares, Itaim Bibi, CEP 04538-132. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento
de Estabilidade e Confiabilidade do Processo da Floresta ao Papel na Produção de Papel e
Celulose através de tecnologias 4.0". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA/ 0172024304. Nota de Empenho:
2022NE000091 28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$3.926.440,00 (três
milhões, novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta reais). Valor de
Contrapartida: R$11.700.964,88 (onze milhões, setecentos mil e novecentos e sessenta e
quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários KLABIN S.A.: José Artêmio Totti, CPF 274.806.070-91 e
Francisco C. Razzolini., CPF 581.536.089-91. Data de assinatura: 19/05/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomenda - Ação CT-INFRA 2021; Referência: 0167/22; Data da Assinatura:
02/05/2022; Partes: Concedente: Fonte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.
º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO (FCMF);
CNPJ n° 64.037.492/0001-72; Executor: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA)
Objeto: "LABORATÓRIO DE MONITORAMENTO DE OBJETOS ESPACIAIS" ; CNPJ n°
00.394.429/0144-03; Valor total: até R$ 12.440.000,00 (doze milhões, quatrocentos e
quarenta mil reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomenda - Ação CT-INFRA 2021; Referência: 0161/22; Data da Assinatura:
02/05/2022; Partes: Concedente: Fonte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.
º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO (FCMF);
CNPJ n° 64.037.492/0001-72; Executor: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA) ;
CNPJ n° 00.394.429/0144-03; Objeto: "Modernização e Ampliação do Centro de Inovação
em Engenharia Aeronáutica do Futuro"; Valor total: até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0145.06; Data de Assinatura: 19/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/05/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 18/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0019.04; Data de Assinatura: 19/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/11/2022; Prazo de Prestação de Contas:
18/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.13.0462.07; Data de Assinatura: 19/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SÃO PAULO; CNPJ nº 60.453.032/0001-74; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 16/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 15/08/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit/ Fundação Bill & Melinda Gates Nº
23/2019 - Pesquisas de prevenção, detecção e combate à Malária/MALARIA 2019
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/3195252946414139
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Economia da saúde com foco nas ações de alimentação e
nutrição/ALIM E NUT 2019 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/8458582240239918
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/1245209551378783
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 01300.010084/2018-13.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12
(doze) meses, a saber, de 22/05/2022 a 21/05/2023, em consonância com o inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato Originário (0461507). Vigência:
22/05/2022 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.785,96. Data de
Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5551/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Debora da Silva Teixeira CPF: ***. 422.140-
**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140525/2017-3 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4869/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado ao Sr. Gabriel Eduardo Matos Rodrigues, CPF: ***.
243.858 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 142321/2016-8 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4718/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Zoraida Roxana Tejada Soto CPF: ***.
854.152-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141839/2014-7 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5470/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado ao Sr. Rodrigo Voivodic, CPF: ***. 275.108 -**a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 152843/2016-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4277/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado ao Sr. Victor Andres Ayma Quirita, CPF: ***.
575.207 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 149646/2013-5 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6551/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Wallison Carvalho da Costa CPF: ***.
679.541 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 133692/2017-5 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5472/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Carolina alejandra Pérez Collantes CPF: ***.
244.877-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 140445/2017-0 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País

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