DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Código SARA 54.224, da importância de R$ 4.813,65 (quatro mil oitocentos e treze reais
e sessenta e cinco centavos), atualizada com base na variação do IGP-M até
31/03/2022, referente à aplicação de multa(s) contratual(is), referenciando o Processo
nº 53177.025183/2022-34, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à presente publicação, para a liquidação da pendência, a qual,
se for de preferência da empresa poderá ocorrer por meio de depósito bancário: Banco
do Brasil; Agência 3307-3; Conta - 195159-9; Identificador 1 - 7299; Identificador 2 -
CNPJ
do
depositante. Ato
contínuo,
independente
da
escolha da
empresa,
o
comprovante deverá ser incluído por peticionamento eletrônico, via SEI, no Processo nº
53177.025183/2022-34 ou, eventualmente, encaminhado à Gerência de Controle de
Execução
Contratual 
(GCEC),
nos 
endereços
de 
e-mail:
sugec2-spm-
gecec@correios.com.br e evelynelizabeth@correios.com.br. Ressaltamos que, caso o
recolhimento não seja realizado, serão iniciados os trâmites de cobrança do débito por
meios judiciais e adotadas as providências necessárias para inscrição do CNPJ da
empresa no CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002. Na oportunidade, informamos
estar à disposição
da empresa o Processo nº
53177.025183/2022-34 e seus
relacionados.
c) Fica a empresa "OTIMIZA CONSULTA E CAPACITAÇÃO LTDA ME", inscrita no
CNPJ sob o nº 15.825.494/0001-10, notificada extrajudicialmente da obrigatoriedade do
recolhimento, em qualquer Agência de Correios (própria) de sua preferência, sob o
Código SARA 54.224, da importância de R$ 1.024,59 (um mil vinte e quatro reais e
cinquenta e nove centavos), atualizada com base na variação do IGP-M até 01/04/2022,
referente à aplicação de multa(s) contratual(is), referenciando o Processo nº
53177.025489/2022-91, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à presente publicação, para a liquidação da pendência, a qual,
se for de preferência da empresa poderá ocorrer por meio de depósito bancário: Banco
do Brasil; Agência 3307-3; Conta - 195159-9; Identificador 1 - 7299; Identificador 2 -
CNPJ
do
depositante. Ato
contínuo,
independente
da
escolha da
empresa,
o
comprovante deverá ser incluído por peticionamento eletrônico, via SEI, no Processo nº
53177.022624/2022-46 ou, eventualmente, encaminhado à Gerência de Controle de
Execução
Contratual 
(GCEC),
nos 
endereços
de 
e-mail:
sugec2-spm-
gecec@correios.com.br e evelynelizabeth@correios.com.br. Ressaltamos que, caso o
recolhimento não seja realizado, serão iniciados os trâmites de cobrança do débito por
meios judiciais e adotadas as providências necessárias para inscrição do CNPJ da
empresa no CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002. Na oportunidade, informamos
estar à disposição
da empresa o Processo nº
53177.025489/2022-91 e seus
relacionados.
d) Fica a empresa "LIMPARHTEC SERVICOS LTDA ME", inscrita no CNPJ sob o
nº 
06.273.710/0001-71, 
notificada 
extrajudicialmente 
da 
obrigatoriedade 
do
recolhimento, em qualquer Agência de Correios (própria) de sua preferência, sob o
Código SARA 54.224, da importância de R$ 4.112,57 (quatro mil cento e doze reais e
cinquenta e sete centavos), atualizada com base na variação do IGP-M até 04/05/2022,
referente à aplicação de multa(s) contratual(is), referenciando o Processo nº
53177.033501/2022-31, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à presente publicação, para a liquidação da pendência, a qual,
se for de preferência da empresa poderá ocorrer por meio de depósito bancário: Banco
do Brasil; Agência 3307-3; Conta - 195159-9; Identificador 1 - 7299; Identificador 2 -
CNPJ
do
depositante. Ato
contínuo,
independente
da
escolha da
empresa,
o
comprovante deverá ser incluído por peticionamento eletrônico, via SEI, no Processo nº
53177.022624/2022-46 ou, eventualmente, encaminhado à Gerência de Controle de
Execução
Contratual 
(GCEC),
nos 
endereços
de 
e-mail:
sugec2-spm-
gecec@correios.com.br e evelynelizabeth@correios.com.br. Ressaltamos que, caso o
recolhimento não seja realizado, serão iniciados os trâmites de cobrança do débito por
meios judiciais e adotadas as providências necessárias para inscrição do CNPJ da
empresa no CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002. Na oportunidade, informamos
estar à disposição
da empresa o Processo nº
53177.033501/2022-31 e seus
relacionados.
e) Fica a empresa "LIMPAC SISTEMA DE SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA
LTDA
- 
EPP",
inscrita
no 
CNPJ
sob
o
nº 
07.933.530/0001-31,
notificada
extrajudicialmente
da obrigatoriedade
do recolhimento,
em
qualquer Agência de
Correios (própria) de sua preferência, sob o Código SARA 54.224, da importância de R$
1.152.778,76 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais
e setenta e seis centavos), atualizada com base na variação do IGP-M até 22/03/2022,
referente à aplicação de multa(s) contratual(is), referenciando o Processo nº
53177.034069/2022-03, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à presente publicação, para a liquidação da pendência, a qual,
se for de preferência da empresa poderá ocorrer por meio de depósito bancário: Banco
do Brasil; Agência 3307-3; Conta - 195159-9; Identificador 1 - 7299; Identificador 2 -
CNPJ
do
depositante. Ato
contínuo,
independente
da
escolha da
empresa,
o
comprovante deverá ser incluído por peticionamento eletrônico, via SEI, no Processo nº
53177.034069/2022-03 ou, eventualmente, encaminhado à Gerência de Controle de
Execução
Contratual 
(GCEC),
nos 
endereços
de 
e-mail:
sugec2-spm-
gecec@correios.com.br e evelynelizabeth@correios.com.br. Ressaltamos que, caso o
recolhimento não seja realizado, serão iniciados os trâmites de cobrança do débito por
meios judiciais e adotadas as providências necessárias para inscrição do CNPJ da
empresa no CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002. Na oportunidade, informamos
estar à disposição
da empresa o Processo nº
53177.034069/2022-03 e seus
relacionados.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual Polo
SPM - SUGEC 2-SPM-GECEC SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000029 - SE/BA
Aquisição de Bens Móveis Equipamentos, por meio de Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
30/05/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - SE/RS
Aquisição de de cadeiras , por meio do Sistema de Registro de
Preços.
Recebimento 
das
propostas 
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 30/05/22 às 08h e início da disputa: 14h.
Informações pelo telefone:(51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº. 22000015/2022; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
INSTALAÇÃO DA AC TIMBÉ DO SUL-SC. CONTRATADO: PAULO HERCÍLIO FONTANELLA. - CPF:
579.670.169-04. VALOR GLOBAL: R$ 71.400,00 DATA DA RATIFICAÇÃO: 27-04-2022.
ENQUADRAMENTO LEGAL: INCISO V DO ARTIGO 29 DA LEI 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 28/2020; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL-AC GUARACIABA; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação de Reajuste do Valor do
Aluguel para o período de: 23/02/2022 a 22/02/2023, com base no IPCA apurado;
Contratados: CPF: 304.930.859-87/MARLI IVONI MONTAGNA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000031 - SE/BSB
Prestação de Serviço de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 13/06/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - SE/ES
Prestação de serviço de engenharia para execução de manutenção corretiva,
sem cessão de mão de obra, em sistemas, equipamentos e instalações prediais com
aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos nas edificações vinculadas à
Superintendência Estadual do Espírito Santo. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 13/06/22 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - SE/GO
Aquisição de No Break para Agências de Correios de Goiás, por meio de Sistema
de 
Registro
de 
Preços.
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 30/05/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000018/2022 SE/PA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo de Linhas - LTU-PA-CTCE BELÉM-01, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/06/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - SE/AM
Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado de Janela (ACJ) e tipo Split, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 30/05/22 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 219/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC MALT A / P B ;
Contratado: FRANCISCO SÁTIRO DANTAS FILHO, CPF: 046.441.444-01; Valor Global: R$
90,000,00 (Noventa mil reais); Data da assinatura: 19/05/2022; Vigência: 19/05/2022 a
19/05/2027; Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - SE/PB
Aquisição de aparelhos condicionadores de ar SPLIT para unidades da SE/PB.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
30/05/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo Termo
Aditivo; Contrato
nº
01/2016; Locação
de imóvel
para
funcionamento da AGÊNCIA DE CORREIO em SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO; Data da
Assinatura do Termo Aditivo: 11/05/2022; Contratado: ILSON PARRÃO PARRÃO; CPF:
174.111.491-87; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$
5.480,55 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), referente
ao período contratual de 09/01/2022 a 08/01/2023. Valor Global: R$ 253.293,32
(duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e dois
centavos).