DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052000020
20
Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de Ração para
Cães de Trabalho Adultos e Filhotes da Seção de Cães de Guerra (ScCG) do Esquadrão de
Segurança e Defesa de Curitiba (ESD-CT)
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 67215.038483/2020-22.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
08.018.154/0001-12 - ASTAV - SERVICOS DE LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, por acordo das partes, em 25% do
valor inicial atualizado do Contrato de Despesa nº 017/BABE/2021, passando o valor do
contrato de R$ 5.843,50 para R$ 7.304,38, a partir do mês abril, cujo objeto é a
contratação de serviços de lavagem de toalhas de mesa da seção de Subsistência da
Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, conforme previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA no item 13.7 e nos termos do disposto no Art. 65, inciso I, alínea "b" e
seu §1º, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.304,38. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo tem por finalidade o reajuste do Contrato de Despesa nº 031/GAPBE-
HABE/2019, previsto na Letra "d" do Inc. II, § 8º, do artigo 65 da Lei Nº 8.666/93 e Cláusula
Sexta do referido Termo de Contrato. O valor total das parcelas reajustadas da 13ª parcela
até a 24ª parcela é de R$ 199.494,48, conforme Cronograma de Desembolso Financeiro e
Planilha de Memória de Cálculo em anexo, passando a mensalidade a vigorar com o valor
de R$ 16.624,54 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e quatro
centavos) a partir do mês de 26 de agosto de 2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o Equilíbrio do Contrato de
Despesa nº 004/GAPBE-COMARA/2020, solicitado pela Contratada, conforme Art. 65, II da
Lei 8.666/93 e suas alterações, combinado com previsão contratual. Valor total R$
19.462.260,52.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2021 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.009962/2021-88.
Inexigibilidade Nº 23/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 18.827.905/0001-03 - CIENCIA FUNCIONAL SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2022 a
18/05/2027. Valor Total: R$ 124.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2021 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.009962/2021-88.
Inexigibilidade Nº 23/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 18.827.905/0001-03 - CIENCIA FUNCIONAL SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2022 a
18/05/2027. Valor Total: R$ 124.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 03/2022
A Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes do Grupamento de Apoio
de Manaus (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as propostas das
empresas habilitadas na Concorrencia n. 03/GAP-MN/2022, Processo Administrativo
67615.111310/2020-53, cujo
objeto e
contratação de
empresa especializada para
realizacao de servicos de instalacao de fibra optica, com fornecimento de material, nas
localidades de MANAUS-AM, BELEM-PA, BOA VISTA-RR, PORTO VELHO-RO, TABATINGA-AM
E TEFE-AM, em benefício do Quarto Centro Integrado de Defesa Aerea e Controle do
Trafego Aereo e Destacamentos subordinados, conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas no edital e seus anexos, sera realizada no dia 23/05/2022 às 09h
(horario local de Manaus). Local: sala da chefia da Divisao de Obtencoes e Contratos,
conforme endereço constante do edital.
ELISA MICHAEL DE LUCENA MAJ INT
Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 120632
Nº
Processo: 
67445001419202163.
Objeto:
Aquisic–ão 
de
materiais
odontológicos de Cirurgia, Implantodontia, e Periodontia, para atender às necessidades da
Sec–ão de Esterilizac–ão da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens
Licitados: 180. Edital: 20/05/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av Centenário Alberto
Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00031-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269003505202270. , publicada no D.O.U de 18/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Manutenção, Conservação e Reparos em Próprios Residenciais
Militares (PNR s) e Bens Imóveis da Guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz (GUARNAE-
SC). Novo Edital: 20/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Império, S/nº RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 19/05/2022) 120669-00001-2021NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.002930/2021-00.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.954.886/0001-26 - FOCO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para contratação de empresa especializada em manutenção
das instalações do 4°/1° GCC (Readequação do Prédio de Apoio do CDAT-SM). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº
5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 11/05/2022 a 02/03/2023. Valor Total: R$ 221.188,00.
Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.002930/2021-00.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.954.886/0001-26 - FOCO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para contratação de empresa especializada em manutenção
das instalações do 4°/1° GCC (Readequação do Galpão Mangrulho do CDAT-SM).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 11/05/2022 a 02/03/2023. Valor Total:
R$ 273.925,40. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.002930/2021-00.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.954.886/0001-26 - FOCO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para contratação de empresa especializada em manutenção
das instalações do 4°/1° GCC (Readequação da Área do Prédio Sede do 4º/1º GCC).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 11/05/2022 a 02/03/2023. Valor Total:
R$ 214.908,83. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 014/GAP-AF/MUSAL/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 00.394.429/0145-94 - MUSEU AEROESPACIAL. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 meses e reajuste do valor contratual
em, aproximadamente, 14,77% - CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE
IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA
O MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL. Vigência: 15/05/2022 a 15/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.451,35. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 015/GAP-AF/CDA/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 00.394.429/0132-70 - COMISSÃO DE DESPORTOS DA
AERONÁUTICA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 meses -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO SEM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA A COMISSÃO DE DESPORTOS DA
AERONÁUTICA - CDA. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.765,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).